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Nulidades Prescrevem? – Uma Perspectiva Funcional da Invalidade – 2015

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REF: 9788584403943 Categoria Tags: ,

Descrição

“O mais recente trabalho do Doutor Marcelo Dickstein é fruto de intensa pesquisa feita por ocasião da realização de seu mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor que já havia brindado o meio jurídico com o excelente livro sobre a boa-fé objetiva e as figuras parcelares surrectio e suppressio, agora faz instigante análise acerca da teoria das nulidades e a possibilidade ou não de seu convalescimento segundo o direito constitucional e infraconstitucional.
Extrai-se desta nova e belíssima obra de Marcelo Dickstein o desafio de verificar a compatibilidade entre o art. 169 do Código Civil e a legalidade civil constitucional. Em especial sua conciliação com o caríssimo valor da estabilidade das relações sociais que representa um dos conteúdos do princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, da Constituição da República).
O livro segue um criterioso itinerário metodológico para responder a seguinte indagação: transcorridas décadas após a realização de um negócio jurídico nulo, poderia ser judicialmente declarada a nulidade desse ato?
(…)
Em suma, trata-se de inovadora obra jurídica e de vital importância para os estudiosos e aplicadores do direito e, portanto, merece ser incluída entre os grandes trabalhos acadêmicos produzidos no Centro de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.”
Marco Aurélio Bezerra de Mello

Informação adicional

Peso320 g
Páginas

148

ISBN9788584403943
AutorDickstein, Marcelo

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