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Algumas Tendências da Evolução do Direito das Obrigações na Europa – 2015

Este livro pretende salientar as profundas transformações que o direito das obrigações está experimentando na Europa nas duas últimas décadas, bem como no que toca à responsabilidade ambiental no Brasil. Para cumprir tal objetivo, foram examinadas algumas tendências desta evolução, … Conteúdo

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Ação Civil Pública e Ação Popular Como Mecanismos de Proteção do Mercado – 2015

O presente estudo traz a lume a moldura constitucional para o processo coletivo na carta política, de 1988, que enalteceu a viabilidade da tutela coletiva de direitos individuais e, por conseguinte, a tutela coletiva dos direitos transindividuais, como por exemplo … Conteúdo

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Princípios Jurídicos – 2015

A coletânea de artigos cuidadosamente selecionados pelo seu organizador o professor Dr. Daniel Moreira do Patrocínio, se faz indispensável para todos aqueles que escolheram dedicar-se ao estudo dos princípios jurídicos, seja para o exercício da profissão ou para a compreensão … Conteúdo

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Proteção do Direito à Privacidade Familiar na Internet – 2015

O que se questiona é até que ponto, no direito brasileiro, o sistema de proteção se apresenta adequado às relações jurídicas, praticadas pela internet, a partir de uma visão do direito como um conjunto de normas e princípios. As novas … Conteúdo

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Reflexos Jurídicos da Reprodução Assistida Heterológica – 2015

Para escrever sobre os reflexos jurídicos da reprodução assistida heteróloga, a juíza Romanzza Roberta Neme poderia ter produzido um texto hermético e acessível apenas para os interessados na sua pesquisa acadêmica. Não foi, felizmente, o caminho escolhido pela autora: as … Conteúdo

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