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Marco Legal da Inovação – 2018

“Cada uma das leis ou decretos analisados neste livro representa uma etapa da superação dos entraves legais à inovação.” “Por ser uma legislação complexa, sua aplicação depende de sua correta compreensão. Nesse sentido, o presente livro vem preencher uma lacuna … Conteúdo

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Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda Compartilhada e Dano Moral em Caso de Lesão do Animal – 2018

A leitura aqui proposta propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado, frente o crescente convívio entre homens e animais. Justamente pelo fato dessa convivência ter se expandido, ganhando … Conteúdo

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Direito Privado e Contemporaneidade – Vol. II – 2018

O sistema jurídico-civil cada vez mais é enxergado, no século XXI, como um sistema aberto de princípios normativos. Os novos padrões de conduta, na dimensão do direito privado, são iluminados por princípios normativos, tais como a dignidade da pessoa humana, … Conteúdo

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Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em Prol dos Animais não Humanos – 2018

Trata-se de proposta ousada, que, além de contradizer um dos pilares de sustentação do conhecimento científico, qual seja, o antropocentrismo, também contraria um dos dogmas do ordenamento jurídico: o entendimento segundo o qual os animais possuem a natureza jurídica de … Conteúdo

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Direito Privado e Policontexturalidade – 2018

A obra está fragmentada em três diretrizes metodológicas para facilitar a compreensão do leitor e possibilitar distribuição correta dos pontos científicos, jurídicos e sociais abordados, restando em coerência com o alinhamento hermenêutico do direito privado na contemporaneidade. Os textos não … Conteúdo

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Contrato Existencial – 2018

“Cabe dizer que, na atualidade, há poucos escritos tratando da figura, no Brasil introduzida pelo jurista e professor Antônio Junqueira de Azevedo, e na Itália tratada por Pietro Perlingieri. Igualmente, trata-se de conteúdo paradigmático intricado, pois é modelo que exige … Conteúdo

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Contrato de Agência Brasileiro e a Indenização de Clientela, O – 2018

Tenho a satisfação de apresentar a obra O CONTRATO DE AGÊNCIA BRASILEIRO E A INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA, escrita pelo jovem e talentoso advogado André Rodrigues Parente, mestre em Direito Privado pela Universidade do Porto, em Portugal, especialista em Direito Tributário … Conteúdo

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Manual de Direito das Sucessões – 2018

“Para mim, é motivo de orgulho sem tamanho ter tido a possibilidade de ler com atenção e de abrir a todos os leitores desta obra a clareira da leitura do ‘Manual de Direito das Sucessões’ do Professor Felipe Viana de … Conteúdo

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Estudos Avançados em Direito – Vol. I – 2017

A coleção “Estudos Avançados em Direito”, formada por 2 volumes, contém capítulos de diversas áreas da Ciência Jurídica, sempre com temas inovadores e atuais, frutos da produção acadêmica de diversas instituições do estado de Minas Gerais, capitaneadas pelo Curso de … Conteúdo

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Proteção das Crianças e dos Adolescentes Através de Orientação e Apoio às Famílias – 2ª Ed. – 2017

Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do … Conteúdo

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Previdência Complementar Aberta – 2017

Este trabalho é inovador por realizar uma análise minuciosa do contrato firmado entre a entidade aberta de previdência complementar (EAPC) e os participantes, passando pela verificação das normas vigentes, de seus aspectos subjetivos, objetivos e formais para, então, definir quais … Conteúdo

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Abuso do Direito nas Relações Possessórias – 2017

“O texto é impecável. Escrito com clareza e objetividade, proporciona ao leitor contato profundo com tema complexo e ainda carente de maiores desenvolvimentos pela doutrina nacional. Apropriando-me de passagem conclusiva do Autor a respeito da previsão do abuso do direito … Conteúdo

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