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Plano Diretor das Cidades – 2018

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REF: 9788551907726 Categoria Tag:

Descrição

Os vários problemas urbanos que se verifica não só em Cuiabá, mas, também, na grande maioria das cidades brasileiras, não foram ocasionados pela ausência de Planos, mas sim, em decorrência da falta de planejamento, todavia a realidade das cidades exige ações concretas, com planejamento efetivo, já que planejamentos englobam não apenas os planos, mas também, diagnósticos, projetos, políticas, ações, avaliações e revisões, de modo constante, não havendo um fim, já que a cidade é um organismo vivo, em constante movimentação.

O planejamento urbano, durante toda a história brasileira, foi tratado de modo secundário, mas o Estatuto da Cidade trouxe uma nova visão, de modo que é um instrumento capaz de propiciar a realização dos objetivos propostos. O Estatuto contém instrumentos que permitem transformar a realidade urbana, sendo um meio para o desenvolvimento e definição da ocupação dos Municípios, além de prever a participação popular na gestão, não apenas territorial, mas também, geral. Todavia, para que seus objetivos sejam plenamente atingidos, necessário se faz que a maneira de se realizar o planejamento urbano no Brasil, já que não há, no país, a tradição do planejamento participativo (o que é trazido pelo Estatuto da Cidade, na formação dos Planos Diretores dos Municípios), sendo que a obrigatoriedade da participação da população em todo o processo (desde o início), é um grande avanço. O Estatuto determina que se verifique, dentro de cada Município, as realidades locais, mas não aponta a necessidade de averiguação das questões intermunicipais, em especial quando se trata de Municípios em conturbação (Cuiabá e Várzea Grande), nem quanto as regiões Metropolitanas (Cuiabá também faz parte de uma região metropolitana), impedindo que haja um planejamento adequado, nesse particular, não permitindo, assim, que haja um crescimento mais acertado, já que deixa de se analisar problemas comuns às cidades nas regiões metropolitanas, o que, na maioria das vezes, acarreta prejuízo aos habitantes daquelas localidades.

A presente obra teve como objeto, inicial, o estudo do Plano Diretor do Município de Cuiabá, sendo que se demonstrou que a maneira como o Município de Cuiabá foi formado influenciou, negativamente, na efetivação do Plano Diretor, em face das dificuldades estruturais e, culturais, o que acabou por impossibilitar, em alguns aspectos, a real aplicabilidade. Para tanto, estudou-se a formação das cidades, em especial, a formação e origem de Cuiabá.

Neste trabalho, foi levantado o conceito de cidade e, de sua função social, analisando-se o Estatuto da Cidade, passando-se à previsão da necessidade de instituição do Plano Diretor nos Municípios, assim como as ações desenvolvidas para a implementação do Plano Diretor, em cada Município.

Analisou-se o Plano Diretor, com sua conceituação, objetivos, a obrigatoriedade de sua instituição e, quais os elementos obrigatórios, apontando os mecanismos necessários para a implementação efetiva, além de destacar as questões referentes ao Plano Diretor participativo.

Abordou-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, discorrendo acerca de seus objetivos e, da necessidade de adequação à realidade local, apontando quais os elementos para esse intento. Fez-se, ainda, uma análise dos benefícios sociais trazidos com o Plano Diretor para a população de Cuiabá.

Por fim, traçou algumas considerações acerca do Decreto 6329/2017, que dispõe sobre a criação da Comissão de Coordenação do processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Cuiabá, visando reavaliação e revisão do Plano Diretor de Cuiabá, para que o novo Plano possa melhor se adequar à realidade atual.

Informação adicional

Peso340 g
Páginas

228

ISBN9788551907726
AutorOliveira, Dinara de Arruda

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