Descrição

A presente obra versa, fundamentalmente, sobre dois institutos mais recorrentes no Superior Tribunal de Justiça no âmbito do Direito Civil, quais sejam: a responsabilidade civil e o contrato de seguro, ambos em constante e acelerada evolução. Além da conceituação, generalidades, principiologia e regramentos de ambos os institutos, baseia-se nos novos paradigmas da complexa responsabilidade civil médica e nas recentes decisões e entendimentos sumulados dos Tribunais Superiores. Apresenta como pano de fundo o erro médico e a relação médico-paciente e todas as questões jurídicas, sociais e humanas que a permeiam.

Esta 2ª edição foi revisada, atualizada e ampliada com novos tópicos, dentre os quais destacam-se os seguintes: violência obstétrica, a função social do contrato de seguro de responsabilidade civil médica em sua eficácia externa, a tendência de objetivação da culpa, o método bifásico de quantificação dos danos extrapatrimoniais pelo STJ, a violação da autodeterminação do paciente e os comentários aos enunciados sumulados do STJ no tocante ao suicídio e embriaguez do segurado.

Além desses temas tão contemporâneos, o trabalho discorre sobre a evolução histórica do estudo e das práticas médicas no Brasil e no mundo, a aplicação da Bioética e seu delineamento principiológico, bem como a responsabilidade civil médica no direito comparado, a teoria da Perda de uma Chance e os preceitos do Código de Ética Médica.

Apresentam-se, ainda, os novos valores e amplitude de cobertura do contrato de seguro de responsabilidade civil como fatores favoráveis à contratação pelos médicos e demais profissionais da saúde.

Renova-se, com honra e orgulho, o convite à leitura da 2ª edição desse livro, no qual o Direito e a Medicina se encontram.