Descrição

A faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, tem a honra de apresentar para a comunidade acadêmica e em especial à jurídica o 4ª volume dos livros editados à partir dos artigos escritos por alunos sob supervisão dos professores da desta casa. Nesta nova versão, as abordagens são pautadas de magnifica diversidade de temas, versando sobres assuntos controversos, tanto civis quanto penais, com um breve passeio pelo Direito Internacional e Constitucional. No campo Penal, os autores apontaram a fragilidade do vulnerável frente ao crime de estupro. Inovam na discussão acerca de temas como: questões de gênero, o combate à discriminação, a acessibilidade de deficientes condenados conforme previsto na Lei de Execução Penal, o encarceramento feminino, a crescente violência contra crianças e adolescentes, analise dos principais fatores que ocasionam prisões incorretas no Brasil e o combate à LGBT/Fobia. Na abordagem Cível, foi discutida a questão do Saneamento básico na cidade de Manaus, a Mediação nos casos de Alienação Parental, Reflexos da Alienação Parental no desenvolvimento pleno do menor, a Hipervulnerabilidade do Idoso nas Relações de Consumo, o Direito ao esquecimento na herança digital, a Educação em Direito enquanto mecanismo de acesso à justiça, Reformas Educacionais introduzidas pela Lei 13.415/2017, o Direito a sucessão nos casos de multiparentalidade, o Abandono afetivo e os princípios da dignidade da pessoa humana a Responsabilidade Civil em casos de danos na seara médica, a Responsabilidade Civil das industrias tabagistas à luz do Código do Consumidor,. Bem como os danos morais no atraso da entrega de imóveis na planta, e justa e prévia indenização nas desapropriações à luz da Constituição Federal de 1988. No campo do Direito Internacional e Direitos Humanos foi discutido o alcance do conceito de refugiados: o caso dos refugiados haitianos, tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: medidas de enfrentamento à luz da legislação brasileira e internacional, o caso Ximenes Lopes e o Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos, os aspectos civis da Convenção de Haia no combate ao sequestro internacional de crianças, refugiar-se ou asilar-se, direitos efetivamente tutelados pelas normas internacionais no âmbito do direito internacional ou favores estatais, infanticídio e direitos humanos no contexto índigena. Todos os assuntos são abordados numa linguagem leve e acessível a todas as áreas do conhecimento. Os artigos não buscam esgotar a discussão, pelo contrário, deixam patente que o aprofundamento é sempre um plus a mais quando o assunto é palpitante. Eis que, em Direito, nenhum assunto fica pronto e acabado. A cada abordagem nova portas vão se abrindo e a curiosidade do saber mais faz com que o leitor adentre firme numa nova investigação. Esta é intenção: Levar ao leitor, um enfoque geral, do ponto de vista acadêmico, de forma a encaminhá-lo para áreas especificas e, quiçá aprofundar cada vez mais conhecimento sobre os temas postos à disposição pelos autores. Dorinethe dos Santos Bentes Gabriel Melo Sampaio Marina das Graças Paula Araújo Flávia Regina Porto de Azevedo Manaus, 2018