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Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional, A – 2019

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REF: 9788551913932 Categoria Tag:

Descrição

O presente livro resulta da tese em direito internacional indicada ao prêmio da CAPES de melhor tese do PPGD-UERJ a partir de uma exposição e análise exaustiva da jurisprudência interamericana. A lógica indutiva empregada dos casos para teoria torna o livro necessário não só aos acadêmicos e pós-graduandos, mas também aos movimentos sociais, ativistas de direitos humanos e todos aqueles que desejam se preparar para carreiras jurídicas, como Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, etc.

O livro expõe, inicialmente, todos os principais casos da jurisprudência da Corte IDH nos capítulos 1 (as opiniões consultivas), 2 (as sentenças e medidas provisionais dos ciclos de casos hondurenhos, peruanos e colombianos, assim como de outros países relevantes interciclos e pós-ciclos) e 4 (ciclo de casos brasileiros).

Expõe, ainda, no capítulo 3 os principais casos da Corte Constitucional da Colômbia, do Tribunal Suprema de Justiça da Venezuela, do Tribunal Plurinacional Constitucional da Bolívia em matéria de diálogo com a Corte IDH. Conclui analisando criticamente no capítulo 5 todos julgados relevantes pelo Supremo Tribunal Federal que mencionam a Corte IDH

Ao final de cada capítulo, o livro questiona em que medida os casos apresentados permitem concluir se a Corte IDH passou a se comportar como uma Corte Constitucional, ou seja, a tratar a Convenção Americana de Direitos Humanos como uma Constituição transnacional, a realizar o controle de convencionalidade e a mobilizar a sua jurisprudência para proteção de grupos vulneráveis a partir da sua mudança de perfil dos anos 80 – a “Corte” Pedro Nikken – para os anos 90 até atualmente – a “Corte” Cançado Trindade”.

 

 

Informação adicional

Peso800 g
Páginas

540

ISBN9788551913932
AutorLegale, Siddharta

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