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Por que a Democracia e a Constituição estão sendo Atacadas? – 2019

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REF: 9788551916988 Categoria

Descrição

A Constituição promulgada no Brasil em 1988 foi uma das mais avançadas do mundo. Mostrar a riqueza do processo constituinte é um dos objetivos deste livro, que reúne ensaios de cinco autores: o ex-deputado constituinte Aldo Arantes e os constitucionalistas Lenio Streck, Marcello Cattoni, Martônio Mont’Alverne e Pietro Alarcon.

Os textos aqui reunidos também avaliam o processo de desconstitucionalização, iniciado pouco após a aprovação da Carta Magna, em decorrência de fatores como o crescimento progressivo da influência do pensamento conservador e neoliberal, os ataques ao Estado Democrático de Direito e os limites de nossa cultura política. Segundo os autores, o fenômeno não é exclusivamente brasileiro: o conflito entre a constituição social e a constituição para o mercado ocorre mundo afora, com governos autoritários que liquidam direitos econômicos e sociais dos trabalhadores e da maioria do povo.

Hoje, no Brasil, um regime autoritário neoliberal que pode evoluir para um regime policial, de caráter neofascista, põe em risco a democracia e seu fundamento, a Constituição. Por isso, a leitura de “Por que a Democracia e a Constituição Estão Sendo Atacadas?” serve como alerta ao povo brasileiro: precisamos nos unir para defender o Estado Democrático de Direito.

 

Informação adicional

Peso490 g
Páginas

336

ISBN9788551916988
AutorArantes, Aldo; Streck, Lenio Luiz; Cattoni, Marcelo; Mont'Alverne, Martônio; Alarcon, Pietro

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