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Guerra dos Poderes, A – 2019

Quando o brilhante Montesquieu nos revelou sua ideia de separação dos poderes, tornando-os funcionais e harmônicos entre si, foi uma verdadeira revolução para o conceito de Estado. Entretanto, será que depois de passados tantos anos de sua proposta, o funcionamento … Conteúdo

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Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2019

Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e orgânica, cujo ponto de … Conteúdo

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Reconfigurações do Constitucionalismo – 3ª Ed. – 2019

O livro Reconfigurações do Constitucionalismo de autoria de Fernando Tonet é uma excelente introdução a uma perspectiva crítica da teoria constitucional contemporânea. O autor com muita coragem desmistifica o comprometimento ideológico das teorias dominantes com a tradição e a reprodução … Conteúdo

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Neoconstitucionalismo e Verdade – 2ª Ed. – 2019

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de … Conteúdo

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Democracia e Direito – 2019

“A compreensão da jurisdição constitucional sempre recebeu críticas; de uma minoria da comunidade acadêmica, é verdade. Mas a intensidade desta crítica deixa sempre aberta o desafio fundamental, qual seja, a qualidade das democracias constitucionais (…). O jovem Autor toma posições, … Conteúdo

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Teoria da Constituição – 8ª Ed. – 2019

Em sua oitava edição, essa Teoria da Constituição foi profundamente revisada e ampliada. Em um momento de crise da democracia no Brasil, com a eleição de um Presidente da República marcadamente autoritário e com pautas conservadoras, a obra contribui para … Conteúdo

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Teoria dos Direitos Fundamentais, Uma – 6ª Ed. – 2019

Em sua sexta edição, a obra Uma Teoria dos Direitos Fundamentais surge em um momento de grande conservadorismo na sociedade brasileira. Pretendendo mostrar os potenciais emancipatórios do nosso direito, a partir do sistema dos direitos fundamentais, a obra discute questões … Conteúdo

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Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988 – 4ª Ed. – 2019

Nessa quarta edição, a obra vem revisada e atualizada para contemplar as discussões mais atuais sobre a liberdade de expressão e o discurso de ódio tal como estabelecidos na Constituição de 1988. Assim, sem perder o ponto de apoio da … Conteúdo

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Sociologia Constitucional e Governança Global – 2018

A obra versa sobre fenômenos sociais atuais que desafiam as Constituições, o Direito e as formas de governar. A presença de um tipo de constitucionalismo não estatal ou de movimentos relacionados à juridificação de esferas sociais não estatais são tratados … Conteúdo

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Litígios Estruturais – 2018

Litígios estruturais são aqueles que se voltam para o enfrentamento de graves problemas sociais, que não são atendidos de modo adequado pelos demais poderes do Estado. Eles envolvem o controle de políticas públicas e demandam o uso de técnicas de … Conteúdo

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República, Inclusão e Constitucionalismo – 2019

Este livro reúne artigos, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos anos. Os textos tratam de temas bastante diversificados, mas creio que existe entre eles um denominador comum: a defesa do papel da Constituição na proteção de direitos fundamentais e … Conteúdo

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Religious Freedom in the United States and in Germany – 2018

The relationship between church and state and the role of religion in public life raise several complex questions. Generally speaking, the State must, on the one hand, enable the free exercise of religion and, on the other hand, refrain from … Conteúdo

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