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Curso de Direito Constitucional – 9ª Ed. – 2018

A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira da atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados … Conteúdo

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Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2018

Este livro é a continuação do produto da pesquisa e inquietude intelectual de cada um dos autores, ativos professores na área do Direito Público, especialmente do Direito Constitucional. A obra, nesta segunda edição – ampliada, revista e atualizada –, mantém-se … Conteúdo

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Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa – 3ª Ed. – 2018

“Não é muito difícil constatar que a liberdade de religião, inclusive no nosso País, se muito caminhou, muito há ainda a caminhar. Se não fosse assim, como entender, por exemplo, a inclusão do nome de Deus no Preâmbulo da Constituição … Conteúdo

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Constitucionalização da Colonização Interna, A – 2018

O presente livro é fruto das pesquisas do autor no curso do Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, e que se constitui numa obra de relevo e importância para o debate sobre as desigualdades existentes no federalismo brasileiro. … Conteúdo

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Politicamente Correto e a Constituição de 1988, O – 2018

Pesquisa ampla e profunda tornam este estudo, a respeito do “Politicamente Correto”, Liberdade de Expressão e Minorias, uma obra de consulta. Com efeito, o sumário, seus capítulos e divisões deixam entrever as várias possibilidades e implicações dos assuntos desenvolvidos. Ressalta-se, … Conteúdo

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CPI – Sua utilização no âmbito da União, Estados e Municípios – Volume I – 2018

Depois de discorrer sobre a origem das Comissões Parlamentares e sua consagração em muitos sistemas constitucionais, o autor trata da adoção das Comissões Parlamentares de Inquérito pelo Brasil. Como observa o autor, não são referidas nas Constituições de 1824 e … Conteúdo

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Precedentes Obrigatórios Inconstitucionais – 2018

Um dos maiores problemas emergentes do advento do Código de Processo Civil de 2015 foi o relevo por ele conferido aos precedentes e à jurisprudência dos tribunais. Na ânsia de encontrar solução para o excessivo número de processos e de … Conteúdo

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Morte Digna? – 2018

“O trabalho trata, em sua primeira parte, dos Direitos da Personalidade, fazendo uma aprofundada abordagem, com atualização necessária da matéria. Em sua segunda parte, avalia se o direito a uma morte digna seria um direito da personalidade, verificando todos os … Conteúdo

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Compliance Anticorrupção – 2018

A presente obra tem por escopo a temática do compliance anticorrupção e sua correlação com a lei n°13.303/2016, intitulada Lei das Estatais. O assunto integridade encontra-se na pauta das principais discussões nacionais do momento, e as empresas estatais, importantes mecanismos … Conteúdo

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Neoconstitucionalismo e Verdade – 2018

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de … Conteúdo

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Formação Urbana do Município de Palmas e o Direito à Moradia, A – 2018

A leitura desta obra possibilita não só o conhecimento do processo de formação da cidade de Palmas, mas a compreensão do seu cenário urbano, marcado por vazios centrais e pelo adensamento populacional periférico. Porém, trata-se de uma obra que tem … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito – Vol. III – 2018

A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do direito. A finalidade da obra é fomentar a investigação no âmbito … Conteúdo

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