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Defesa do Agente Público na Ação de Improbidade Administrativa, A – 2019

A leitura de uma obra jurídica que verse sobre temática relacionada à Administração Pública se justifica pela sua pertinência em relação à quadra histórica em curso, levando em consideração, inclusive, os rumos atuais do Direito Administrativo; pela forma – que … Conteúdo

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Justiça de Greve – 2019

A obra discute a controversa autonomia coletiva dos servidores públicos estatutários para construir o seu ambiente de trabalho, pois, embora tenham a liberdade sindical garantida, em razão da desconfiança social sobre tamanha liberdade, somente lhes é permitido o gravoso recurso … Conteúdo

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Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – 2019

As discussões em matéria de direitos fundamentais do contribuinte, normalmente são herméticas e restritas ao corpo de regras constitucionais ambíguas. Não se costuma buscar, fora do direito, respostas para os problemas mais complexos e mais importantes do tema. Isso induz … Conteúdo

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Princípio da Isonomia Jurídica, O – 2019

A presente dissertação tem por escopo tratar do princípio da isonomia jurídica entre homens e mulheres como limitação ao Poder de Reforma da Constituição Federal de 1988. Define-se, assim, o que vem a ser o Poder de Reforma, suas características … Conteúdo

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Guerra dos Poderes, A – 2019

Quando o brilhante Montesquieu nos revelou sua ideia de separação dos poderes, tornando-os funcionais e harmônicos entre si, foi uma verdadeira revolução para o conceito de Estado. Entretanto, será que depois de passados tantos anos de sua proposta, o funcionamento … Conteúdo

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Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2019

Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e orgânica, cujo ponto de … Conteúdo

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Reconfigurações do Constitucionalismo – 3ª Ed. – 2019

O livro Reconfigurações do Constitucionalismo de autoria de Fernando Tonet é uma excelente introdução a uma perspectiva crítica da teoria constitucional contemporânea. O autor com muita coragem desmistifica o comprometimento ideológico das teorias dominantes com a tradição e a reprodução … Conteúdo

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Neoconstitucionalismo e Verdade – 2ª Ed. – 2019

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de … Conteúdo

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Democracia e Direito – 2019

“A compreensão da jurisdição constitucional sempre recebeu críticas; de uma minoria da comunidade acadêmica, é verdade. Mas a intensidade desta crítica deixa sempre aberta o desafio fundamental, qual seja, a qualidade das democracias constitucionais (…). O jovem Autor toma posições, … Conteúdo

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Teoria da Constituição – 8ª Ed. – 2019

Em sua oitava edição, essa Teoria da Constituição foi profundamente revisada e ampliada. Em um momento de crise da democracia no Brasil, com a eleição de um Presidente da República marcadamente autoritário e com pautas conservadoras, a obra contribui para … Conteúdo

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Teoria dos Direitos Fundamentais, Uma – 6ª Ed. – 2019

Em sua sexta edição, a obra Uma Teoria dos Direitos Fundamentais surge em um momento de grande conservadorismo na sociedade brasileira. Pretendendo mostrar os potenciais emancipatórios do nosso direito, a partir do sistema dos direitos fundamentais, a obra discute questões … Conteúdo

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Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988 – 4ª Ed. – 2019

Nessa quarta edição, a obra vem revisada e atualizada para contemplar as discussões mais atuais sobre a liberdade de expressão e o discurso de ódio tal como estabelecidos na Constituição de 1988. Assim, sem perder o ponto de apoio da … Conteúdo

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