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Direitos Sociais e Vinculação do Legislador – 2019

Depois de quase 40 anos da publicação da obra clássica do constitucionalista português Joaquim José Gomes Canotilho “Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador” e 25 anos após suas primeiras manifestações no sentido de revisitá-la, considerando as transformações do mundo pós-moderno, … Conteúdo

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Três Décadas da Promulgação da Constituição Federal de 1988 – 2019

Esta obra é fruto de um primoroso e cuidadoso trabalho desenvolvido entre docentes e discentes preocupados em trazer para o mundo do direito questões que são extremamente relevantes para a vida em sociedade. De fato, ao comemorar os 30 anos … Conteúdo

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Justificação Constitucional do Direito de Autor – 2019

Este é um livro que incomodará qualquer leitor amante dos direitos intelectuais a questionar seus pontos de partida, suas precompreensões (em termos heideggerianos), suas premissas implícitas (ascarellianamente falando) ou sua ideologia (na polêmica lupa marxista). Polemista e bom pesquisador, Maurício … Conteúdo

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Problemática do Dano Moral – 2019

O dano moral se faz polêmico desde seu reconhecimento na Constituição Federal de 1988, seja pelo seu conceito ou quantificação, por isso a “Problemática do dano moral: O papel do magistrado na lacuna da letra da lei” vem discutir esse … Conteúdo

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Limites e Restrições à Liberdade Profissional no Âmbito da Administração Pública – 2019

Nesta obra, o autor, em elegante fraseado, parte do art. 5º, inciso XIII, da CF para analisar o direito fundamental ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, porém sob as perspectivas do serviço público e dos servidores estatais, … Conteúdo

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Justiça de Greve – 2019

A obra discute a controversa autonomia coletiva dos servidores públicos estatutários para construir o seu ambiente de trabalho, pois, embora tenham a liberdade sindical garantida, em razão da desconfiança social sobre tamanha liberdade, somente lhes é permitido o gravoso recurso … Conteúdo

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Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – 2019

As discussões em matéria de direitos fundamentais do contribuinte, normalmente são herméticas e restritas ao corpo de regras constitucionais ambíguas. Não se costuma buscar, fora do direito, respostas para os problemas mais complexos e mais importantes do tema. Isso induz … Conteúdo

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Princípio da Isonomia Jurídica, O – 2019

A presente dissertação tem por escopo tratar do princípio da isonomia jurídica entre homens e mulheres como limitação ao Poder de Reforma da Constituição Federal de 1988. Define-se, assim, o que vem a ser o Poder de Reforma, suas características … Conteúdo

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Guerra dos Poderes, A – 2019

Quando o brilhante Montesquieu nos revelou sua ideia de separação dos poderes, tornando-os funcionais e harmônicos entre si, foi uma verdadeira revolução para o conceito de Estado. Entretanto, será que depois de passados tantos anos de sua proposta, o funcionamento … Conteúdo

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Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2019

Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e orgânica, cujo ponto de … Conteúdo

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Reconfigurações do Constitucionalismo – 3ª Ed. – 2019

O livro Reconfigurações do Constitucionalismo de autoria de Fernando Tonet é uma excelente introdução a uma perspectiva crítica da teoria constitucional contemporânea. O autor com muita coragem desmistifica o comprometimento ideológico das teorias dominantes com a tradição e a reprodução … Conteúdo

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Neoconstitucionalismo e Verdade – 2ª Ed. – 2019

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de … Conteúdo

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