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Sociologia Constitucional e Governança Global – 2018

A obra versa sobre fenômenos sociais atuais que desafiam as Constituições, o Direito e as formas de governar. A presença de um tipo de constitucionalismo não estatal ou de movimentos relacionados à juridificação de esferas sociais não estatais são tratados … Conteúdo

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Litígios Estruturais – 2018

Litígios estruturais são aqueles que se voltam para o enfrentamento de graves problemas sociais, que não são atendidos de modo adequado pelos demais poderes do Estado. Eles envolvem o controle de políticas públicas e demandam o uso de técnicas de … Conteúdo

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República, Inclusão e Constitucionalismo – 2019

Este livro reúne artigos, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos anos. Os textos tratam de temas bastante diversificados, mas creio que existe entre eles um denominador comum: a defesa do papel da Constituição na proteção de direitos fundamentais e … Conteúdo

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Religious Freedom in the United States and in Germany – 2018

The relationship between church and state and the role of religion in public life raise several complex questions. Generally speaking, the State must, on the one hand, enable the free exercise of religion and, on the other hand, refrain from … Conteúdo

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Juiz e a Mídia, O – 2ª Ed. – 2018

Agora em sua segunda edição, a obra de Luiz Paulo Rosek Germano, este legítimo Great Scholar, vem enriquecida com a análise de novos temas de grande repercussão social, relativos ao tormentoso problema que envolve as relações entre a mídia e … Conteúdo

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Compreensão sobre o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana, A – 2018

O presente livro tem o desiderato de retomar conceitos fundamentais da hermenêutica filosófica de Gadamer e aplicá-los na contemporaneidade, no que concerne à compreensão do conceito de dignidade da pessoa humana. Afinal, é inconcebível utilizar uma palavra – dignidade – … Conteúdo

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Através do Espelho e o que a Igualdade Política Encontrou por Lá – 2018

Reflexão e reflexo são mais do que palavras parecidas, são palavras que se relacionam metaforicamente. O ato de refletir (em um espelho) é muito próximo do exercício reflexivo acadêmico. Aquele que tem como intenção estudar e criar novos conhecimentos e … Conteúdo

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Morosidade do Judiciário como Desafio, A – 2018

Hodiernamente, é latente o sentimento de um Poder Judiciário que não responde tempestivamente às demandas sociais, em que pese uma relativa hegemonia acerca da importância do direito fundamental à Duração Razoável do Processo. Tal direito, para se fazer eficaz necessita … Conteúdo

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Direito Constitucional Legislativo – 4ª Ed. – 2018

Esta obra dedica-se ao DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO (Poder Legislativo, Direito Parlamentar e Processo Legislativo). Trata-se de livro didático, referência bibliográfica para Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Adequado às diversas carreiras jurídicas e legislativas, fonte de estudos para Parlamentares, … Conteúdo

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Teoria da Constituição – 2018

Este livro apresenta o conteúdo do curso Teoria da Constituição num formato de mosaico na medida em que foi elaborado a partir da união de reflexões teóricas diversas sobre o direito constitucional e o trabalho dos juristas no campo profissional. … Conteúdo

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Processo Estrutural Consequencialista – 2018

O livro propõe o debate em torno da possibilidade de adoção do modelo de processo estrutural consequencialista nas demandas contra a Administração Pública em que se discutem direitos fundamentais sociais. O autor enfrenta a concretização de direitos fundamentais sociais pelo … Conteúdo

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Constitucionalismo e Direito à Saúde – 2018

Um estudo que propõe abordagem inédita e inovadora do Ativismo Judicial no Brasil. O mal-estar sistêmico que a judicialização da saúde produz é tensionado levando em consideração características Constitucionais e as práticas compatíveis e distintas que as tradições do Common … Conteúdo

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