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Morosidade do Judiciário como Desafio, A – 2018

Hodiernamente, é latente o sentimento de um Poder Judiciário que não responde tempestivamente às demandas sociais, em que pese uma relativa hegemonia acerca da importância do direito fundamental à Duração Razoável do Processo. Tal direito, para se fazer eficaz necessita … Conteúdo

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Direito Constitucional Legislativo – 4ª Ed. – 2018

Esta obra dedica-se ao DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO (Poder Legislativo, Direito Parlamentar e Processo Legislativo). Trata-se de livro didático, referência bibliográfica para Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Adequado às diversas carreiras jurídicas e legislativas, fonte de estudos para Parlamentares, … Conteúdo

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Teoria da Constituição – 2018

Este livro apresenta o conteúdo do curso Teoria da Constituição num formato de mosaico na medida em que foi elaborado a partir da união de reflexões teóricas diversas sobre o direito constitucional e o trabalho dos juristas no campo profissional. … Conteúdo

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Constitucionalismo e Direito à Saúde – 2018

Um estudo que propõe abordagem inédita e inovadora do Ativismo Judicial no Brasil. O mal-estar sistêmico que a judicialização da saúde produz é tensionado levando em consideração características Constitucionais e as práticas compatíveis e distintas que as tradições do Common … Conteúdo

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Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da Internet – 2018

O trabalho que ora se apresenta ao leitor propõe uma visão diferenciada do fenômeno jurídico da remoção de conteúdo da Internet. Sem olvidar que muitas das soluções realmente perpassam pela derrubada de uma postagem, a obra entrega um desenho bastante … Conteúdo

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Proteção de Dados e Privacidade – 2018

Fazer cadastro em um site ou aplicativo é rotina na sociedade informacional e tecnológica que vivemos. Fornecemos dados pessoais, não pessoais e sensíveis direta ou indiretamente. As formas de captura são as mais diversas e nunca imaginadas e programadas anteriormente … Conteúdo

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Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e Hermenêutica Constitucional – 2018

“O pensamento jurídico de Ragner Magalhães não esposa a preponderância dos direitos fundamentais para quaisquer circunstâncias privadas, visto que ele busca na realidade fática o elemento condicionante à solução do conflito jurídico para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações … Conteúdo

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Direito em Precedentes Jurisprudenciais, O – 2018

“Daí a importância desta obra, que representa um resultado concreto dos estudos sobretudo dos alunos e alunas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em temas por eles escolhidos, e que buscaram retratar o alcance dos precedentes jurisprudenciais analisados. … Conteúdo

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Direito Educacional e o Processo de Inclusão – 2018

Com o livro “Direito Educacional e o Processo de Inclusão: normas e diálogos para entender a escola do século XXI”, recebemos a visão atualizada, que vem chancelada pela aprovação de sua dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal do Rio … Conteúdo

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Em Busca das Cores Latino-Americana – 2018

“A proposta do autor nessa obra é central para todas/os que pesquisam sobre os direitos da população LGBTI no Brasil, assim como o quadro de discriminações que essa minoria sofre. O estudo de direito comparado com outros países da América … Conteúdo

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Democracia e Governo Representativo no Brasil – 2018

Ao jurista compete se preocupar com a definição e a garantia de cumprimento de arranjos voltados a permitir que o resultado dos pleitos eleitorais não possa ser antecipado ou capturado por determinados grupos políticos ou facções. Com o objetivo de … Conteúdo

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Ocupações Irregulares Urbanas – 2018

Há uma luta pela sobrevivência, que se deflagra todos os dias, em qualquer lugar do mundo. Pode-se dizer, sem medo de errar, que em qualquer cartão postal do planeta há, fora do enquadramento, a miséria e o sofrimento. E parece … Conteúdo

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