Descrição

Quais as possibilidades concretas que grupos historicamente marginalizados possuem em conferir ao texto constitucional um sentido normativo que lhes favoreçam? É possível afirmar que, no Brasil, grupos marginalizados acessam facilmente o Supremo Tribunal Federal com o intuito de influenciar o debate judicial sobre direitos fundamentais e contribuem para as distintas possíveis leituras acerca da Constituição? Para responder tais questionamentos, a presente obra adota duas premissas fundamentais: a constituição como processo público aberto; e as cortes constitucionais como espaços deliberativos que constroem os sentidos de constituição. A partir daí, o autor desenvolve o estudo com vistas a fornecer possíveis melhorias ao sistema de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, utilizando como referência a jurisdição colombiana, para propor, ao fim, releituras e novos arranjos, desde uma análise crítica da ADPF até uma possível Corte Constitucional brasileira.