Descrição

Enfocando a Teoria Institucional contemporânea, este livro busca identificar as razões da aparente relação, em proporção inversa, entre a performance institucional do Ministério Público brasileiro e o status político do sujeito passivo de suas ações. Entre os motivos desse baixo rendimento setorial, está, paradoxalmente, o desenho das garantias institucionais do MP na Constituição Federal de 1988, notadamente do procedimento complexo de escolha do Procurador-Geral. Nesse contexto. investiga-se como contornar esses pontos fracos do design institucional do Parquet, a fim de assegurar uma atuação efetiva, imparcial e independente, sem descaracterizá-lo como instituição democrática. Como resultados da análise empreendida, formulam-se proposições hermenêuticas e políticas, visando otimizar o desempenho finalístico do Ministério Público, sobretudo no enfrentamento à corrupção.