Descrição

Rodrigo Brandão integrava uma turma de Mestrado especialmente talentosa, e nela se destacava pela vivacidade de sua inteligência, pela sua dedicação ao estudo e liderança. Nossa afinidade intelectual e pessoal foi imediata e acabei me tornando não só seu orientador, como também seu amigo. Este livro que o leitor tem em mãos corresponde à sua primorosa dissertação de Mestrado, defendida na UERJ em agosto de 2006, e aprovada com nota 10,0, distinção, louvor e recomendação para a publicação por Banca composta pelos Professores Luís Roberto Barroso, Cláudio Pereira de Souza Neto e por mim.

O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. (...) Rodrigo analisou este tema importante delicado com maestria, percorrendo uma trajetória virtuosa, que transitou pela Filosofia Política, pela História do Direito, pelo Direito Comparado, pela dogmática dos direitos fundamentais e pela análise crítica da jurisprudência brasileira, conectando-as de forma coerente e criativa. Em seu trabalho, ele soube recorrer na dosagem correta à interdisciplinaridade, jamais mobilizada para demonstrar erudição, mas sempre para enriquecer e fundamentar a sua argumentação constitucional.

Todos estes recursos foram mobilizados para construir uma teoria muito bem alicerçada sobre de que modo devem ser compreendidos os direitos fundamentais na condição de limites ao poder constituinte derivado. Não cometerei aqui o equívoco de adiantar o conteúdo desta teoria, roubando ao leitor o prazer de saboreá-la diretamente do próprio texto do autor. Um texto que, apesar de sua profundidade, é sempre agradável, de leitura fácil, repleto de informações interessantes e de ótimas ideias.

Não há maior realização para o professor do que testemunhar o brilhantismo dos seus alunos. Por isso, me sinto profundamente orgulhoso e realizado ao prefaciar este primeiro livro de Rodrigo Brandão, que marca o começo um auspicioso começo de sua trajetória como constitucionalista.

Daniel Sarmento Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ