Descrição

Em tempos de crise institucional e de um crescente questionamento das relações entre o Presidente da República, o Legislativo e o Judiciário, o autor apresenta um estudo profundo sobre o presidencialismo no Brasil. Este, após a Carta de 1988, é caracterizado pela barganha política e formação de coalizões legislativas para garantir as maiorias necessárias para a governabilidade. Para tal fim, o Presidente indica pessoas para inúmeros cargos administrativos, influencia o processo legislativo (iniciativa, sanção, veto, emissão de MPs etc.), propõe ações junto ao STF e nomeia os ministros desta Corte, entre outros atos. Esta centralização de poderes pode facilitar o desenvolvimento socioeconômico, já que o Presidente possui os recursos para lidar com partidos políticos e coalizações parlamentares. Sempre há, contudo, o risco do desvio dessas prerrogativas, fato que ameaça a democracia e o Estado de Direito. Partindo da análise dos sistemas presidencialistas de vários países, o autor formula propostas para o aprimoramento do arcabouço institucional entre os Poderes no Brasil, propondo, inclusive, novos parâmetros interpretativos para as respectivas normas legais. Sem dúvida, a sua contribuição científica original sobre o assunto coloca o autor em uma posição de destaque na literatura nacional. Andreas Joachim Krell Doutor em Direito pela Freie Universität de Berlim Alemanha Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).