Descrição

A sociedade brasileira sofreu diversas mudanças, e, com os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passou a ser reclamado com maior frequência, reivindicando-se a implementação daqueles direitos que são deficitariamente praticados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo. Dessa preocupação se verificam voluntarismos, no sentido de se ter decisões conforme as convicções pessoais do julgador acerca do caso difícil posto ao Estado-juiz, criando-se um ambiente inseguro e inadequadamente discricionário. Há clara necessidade de superação destes pensamentos. O estudo desta obra que ora se apresenta, se perfaz na elucidação da forma pela qual o Código de Processo de 2015 trouxe dispositivos normativos eficazes no combate à discricionariedade, ao subjetivismo e ao ativismo exacerbado, buscando um processo civil mais democrático.