Descrição

De que modo tem se desenvolvido a Justiça de Transição no Brasil e quais são os obstáculos em face dela? A proposta do presente trabalho foi a de se estabelecer uma re?exão em torno do processo de justiça transicional que ocupa, no cenário atual (ou seja, um contexto global de internacionalização dos direitos humanos), inegável relevância. Considerada uma estratégia de natureza jurídico-política para o enfrentamento dos desa?os decorrentes da transposição de um regime autoritário para um regime democrático, trata-se de importante mecanismo para compreensão dos traumas legados para nossa sociedade. Nesse sentido, considerando a necessidade de uma compreensão integral do próprio conceito de história, o desenvolvimento do trabalho se fez com ênfase na relação con?ituosa entre memória e esquecimento. Para tanto, o estudo foi ancorado nas concepções ?losó?cas sugeridas por pensadores como Walter Benjamin, Hannah Arendt, Theodor Adorno, Giorgio Agamben dentre outros, estabelecendo-se uma leitura que busca analisar, por meio de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, a forma como esses elementos de?nem a compreensão dos fatos passados e seus re?exos na atualidade, cruciais para de?nirmos se há incompatibilidade da Lei de Anistia com a Constituição de 1988. a Europa sempre considerou o esquecimento como um elemento para compor suas ? loso? as da história. Tal ver tente foi utilizada por Hegel, segundo o qual, para o desenvolvimento do Weltgeist (o espírito ou a razão do mundo), seria inevitável pisar algumas ? orezinhas à beira do caminho e, com isso, dar-se-ia por assentado que, para progredir, seria necessário pagar-se um determinado preço. (nota 71, p.31)