Promoção!

Teoria dos Princípios e Direito Constitucional – 2018

R$ 85,00 R$ 59,50

em 2x de R$ 29,75 s/ juros

Em estoque

REF: 9788551905005 Categoria Tag:

Descrição

Esta obra é um estudo da aplicação da chamada “teoria dos princípios” no direito constitucional brasileiro. O Autor faz uma comparação de diversos teóricos que tratam da teoria dos princípios e analisa o modo de aplicação de suas doutrinas pelo Supremo Tribunal Federal, identificando as deficiências e inconsistências no seu uso. Ao fazê-lo, o Autor busca combater o ativismo judicial e o apelo a princípios abstratos para evitar a aplicação de dispositivos constitucionais ou legais.

A obra também analisa de forma crítica o chamado “pós-positivismo” e o “neoconstitucionalismo”, doutrinas que são usadas para permitir que o Poder Judiciário desconsidere regras feitas de acordo com os critérios constitucionais em prol de interpretações heterodoxas, que agradem determinados grupos sociais organizados.

O objetivo da obra é criar parâmetros rígidos para a aplicação de uma teoria de princípios que seja compatível com o direito constitucional brasileiro, evitando o apelo ao chamado “decisionismo”, modelo em que cada juiz ou Tribunal, sob o pretexto de defender direitos, aplica o seu próprio entendimento da Constituição, em detrimento da segurança jurídica.

Informação adicional

Peso370 g
Páginas

248

ISBN9788551905005
AutorPanelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Teoria dos Princípios e Direito Constitucional – 2018”