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Recuperação Judicial e Igualdade entre Credores – 2018

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Descrição

O princípio da igualdade de tratamento entre credores, tradicionalmente vigente no direito concursal, parece se encontrar atualmente em uma crise de aplicabilidade – principalmente nos casos de recuperação judicial. É muito difícil, senão impossível, encontrar alguma situação concreta dentro da recuperação judicial em que os credores, mesmo dentro de uma mesma classe, recebam tratamento rigorosamente igualitário. Afinal, a desigualdade de tratamento entre credores é proibida ou permitida? As opiniões divergem, e os tribunais pátrios parecem não ter uma resposta uniforme para essa questão, ora proibindo, ora permitindo (e por vezes até mesmo impondo) o tratamento desigual.

O objetivo deste livro é ajudar a fazer as pazes entre o princípio da igualdade e o direito concursal. Neste livro, analisaremos em detalhes o princípio da par condicio creditorum, a fim de defini-lo e si-tuá-lo na seara do direito concursal moderno, com especial foco na configuração que esse princípio vem assumindo diante da recuperação judicial de empresas. Mais do que propriamente respondê-las, o principal objetivo do presente livro é ajudar a suscitar as perguntas certas – e, com isso, dar ao operador do direito as ferramentas necessárias para analisar, caso a caso, se há respeito ao princípio da igualdade.

Informação adicional

Peso350 g
Páginas

232

ISBN9788551905715
AutorCosta, Thiago Dias

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