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Estudos de Direito Tributário Internacional – 2019

Este livro reúne artigos escritos por Ramon Tomazela Santos sobre temas relevantes do Direito Tributário Internacional, com o objetivo de contribuir para a difusão e o aprofundamento das discussões. Os textos, anteriormente publicados em obras coletivas e revistas científicas, enfrentam … Conteúdo

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Manual de Direito Tributário – 12ª Ed. – 2019

Essa obra em sua 12ª edição, guarda seus valores desde a primeira edição, de 2006, qual seja, a objetividade na explicação do conteúdo, a boa didática. O autor, que se diz ser “cantador” e não “cantor”, isto é, explicador da … Conteúdo

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Constitucionalização do Direito Tributário, A – 2019

Cuida-se de obra que aborda temas complexos do Direito Constitucional Tributário, de forma clara e objetiva. Além disso, o livro – sem se descuidar da precisão científico-conceitual – critica teorias clássicas (até então tidas como inquestionáveis), apresentando novas ideias acerca … Conteúdo

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Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário, A – 2ª Ed. – 2019

Pela publicação desta obra, parabenizo o Autor, a Editora Lumen Juris e, bem assim, o mundo jurídico brasileiro, até então carente de trabalho que, com a necessária profundidade e proficiência, estabelecesse os verdadeiros escopos do direito fundamental à proteção do … Conteúdo

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Tributação Sobre o Consumo, Indução Econômica e Seletividade – 2019

Daí a tese: a seletividade deve guiar-se pela (justificar-se na) capacidade contributiva. A essencialidade, enquanto critério constitucional, deve focar no produto; não se exclui que outros critérios possam influir na tributação, mas tais critérios (indutores) hão de operar apenas após … Conteúdo

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Criminal Compliance – 2019

Este livro contribui com a discussão sobre Criminal Compliance no Âmbito do Direito Penal Tributário como Mecanismo de Proteção da Empresa Frente aos Delitos Tributários Previstos na lei nº 8.137/1990, buscando mais credibilidade e segurança jurídica. Escrito com clareza e … Conteúdo

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Tributação do Sistema da Arte no Brasil, A – 2019

“A arte, para além de ser objeto da estética e da cultura, reclama ser compreendida conforme suas manifestações econômicas e jurídicas, pela importância que possui como fator de desenvolvimento econômico-social. Por conseguinte, é fundamental que a tributação seja posta em … Conteúdo

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Empresário Imobiliário em Fortaleza – 2019

O estudo que originou este livro, cujo recorte temporal coincide com a consolidação da expansão urbana de Fortaleza (1950- 1970), parte do pressuposto que a reconstrução de contextos históricos tem o condão de estabelecer correspondências de ordem causal entre o … Conteúdo

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Tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito, A – 2019

“Partindo de conceitos cuja definição prévia é essencial para a adequada compreensão do porvir – a definição de ato cooperativo; a particularidade do ato cooperativo de crédito; a posição constitucional das cooperativas; o papel da lei complementar em seu tratamento … Conteúdo

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