Promoção!
Concentração do Mercado e as Forma de Intervenção do Estado no Combate ao Abuso de Poder Econômico no Setor Financeiro B

O Autor mergulha em temática pouco explorada e que desperta o interesse, haja vista a atualidade do mercado financeiro. A principal questão apresentada nesta obra diz respeito a hipótese de conflito de competência existente entre o Conselho Administrativo de Defesa … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
Impostos em Espécie – 2019

O estudo dos impostos em espécie sob uma perspectiva sistemática representa questão atual, na medida em que a produção legislativa promovida pelas pessoas jurídicas de direito público interno tem visado ao longo dos anos apenas a ampliação de mecanismos de … Conteúdo

not rated R$ 85,00 R$ 68,00Comprar

em 2x de R$ 34,00 s/ juros

Promoção!
Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal – 2019

“Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no combate à evasão fiscal”, fruto da Dissertação de Mestrado defendida pela autora no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), reflete as inquietações que todos nós, … Conteúdo

not rated R$ 85,00 R$ 68,00Comprar

em 2x de R$ 34,00 s/ juros

Promoção!
Tributação Oculta nos Serviços Públicos Regulados – 2019

A obra trata de examinar as formas de tributação utilizadas na prestação de serviços públicos regulados, em especial a tributação oculta existente nesses serviços. Inicialmente, faz-se um breve estudo conceitual de tributos, serviços públicos e regulação. No segundo capítulo, aborda-se … Conteúdo

not rated R$ 100,00 R$ 80,00Comprar

em 2x de R$ 40,00 s/ juros

Promoção!
ICMS e Regressividade Tributária – 2019

O ICMS e os impostos sobre o consumo são de fato regressivos? Em o sendo, esta consequência pode ser sanada ou pelo menos minimizada? É aceitável, no atual cenário mundial, incidirem impostos sobre o consumo? Como podemos melhorar esta tributação … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
Arbitragem Tributária – A Experiência Portuguesa e a Realidade Brasileira – 2019

A obra Arbitragem Tributária: A experiência portuguesa e a realidade brasileira é composta de cinco partes. No primeiro capítulo será apresentada a realidade do processo tributário brasileiro com base em dados oficiais atualizados retirados do CNJ, IPEA, MF, PGFN e … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Solidariedade – Como Legitimar a Tributação? – 2019

Há determinados princípios aplicáveis à tributação cuja compreensão é bastante difícil em razão de sua íntima ligação com a ética e com os valores. A solidariedade, sem dúvida, fi gura em tal seleto rol de desafios para a doutrina tributária. … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Temas de Processo Tributário – 2019

“(…) os que militam no dia a dia do contencioso judicial tributário acabam por constatar que a maior parte das questões polêmicas em discussão gira em torno do procedimento, judicial ou administrativo, de questionamento, ressarcimento ou cobrança dos créditos. Daí, … Conteúdo

not rated R$ 120,00 R$ 96,00Comprar

em 2x de R$ 48,00 s/ juros

Promoção!
Arbitragem Tributária – 2019

A presente obra aprofunda o estudo sobre a falta de efetividade dos meios existentes para solução de conflitos de natureza tributária, num quadro de grande insegurança jurídica e de afastamento gradativo e decisivo do ideal de justiça tributária incorporado pelo … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva – 2019

A obra Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva analisa o avanço da globalização e as modificações por ela produzidas no modelo de Estado Social que, durante três décadas, aliou crescimento econômico e redução da desigualdade social. A obra … Conteúdo

not rated R$ 90,00 R$ 72,00Comprar

em 2x de R$ 36,00 s/ juros

Promoção!
Classificação das Espécies Tributárias – 2019

Reconhecer se uma exação é ou não um tributo – unidade elementar do Direito Tributário – já é, por si só um desafio considerável para o jurista, dada a subjetividade envolvida na definição. Superada esta fase, é preciso investigar sua … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 40,00Comprar

em 2x de R$ 20,00 s/ juros

Promoção!
Filantropia e Tributação – 2019

Trabalhos acadêmicos tendem a ser teóricos, dissociados da prática e com linguagem difícil para quem está fora da academia. Esta obra é diferente. O autor é advogado que atua na área objeto de estudo e palestrante. Assim esta obra tem … Conteúdo

not rated R$ 65,00 R$ 52,00Comprar

em 2x de R$ 26,00 s/ juros