Promoção!

Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário, A – 2ª Ed. – 2019

R$ 90,00 R$ 72,00

em 2x de R$ 36,00 s/ juros

Em estoque

REF: 9788551912614 Categoria Tag:

Descrição

Pela publicação desta obra, parabenizo o Autor, a Editora Lumen Juris e, bem assim, o mundo jurídico brasileiro, até então carente de trabalho que, com a necessária profundidade e proficiência, estabelecesse os verdadeiros escopos do direito fundamental à proteção do mínimo existencial em matéria tributária.

O livro que tenho a honra de prefaciar deverá ser de grande relevo na literatura brasileira relativa à proteção do mínimo existencial no direito tributário, deitando raízes profundas na doutrina, que a partir de agora dispõe de guia seguro para o estudo da matéria, e influenciando a jurisprudência, especialmente a judicial, tendo em vista a frequência com que magistrados, diante de casos concretos, têm dificuldade em divisar as suas especificidades e avaliar as suas implicações jurídicas, considerando ser tal assunto ainda relativamente pouco explorado e meditado no Brasil.

Sempre admirei o grande conhecimento técnico e a extraordinária maturidade intelectual de Alexandre Machado de Oliveira, muito bem retratados neste livro, e espero sinceramente que continue a brindar o mundo jurídico brasileiro com obras igualmente importantes.

Antônio de Moura Borges

Pós-Doutor em Direito pela Georgetown University e pela Universidad Complutense de Madrid,

Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito pela SMU (EUA),

Procurador da Fazenda Nacional aposentado, Professor na UnB e UCB

 

 

Informação adicional

Peso340 g
Páginas

244

ISBN9788551912614
AutorOliveira, Alexandre Machado de

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário, A – 2ª Ed. – 2019”