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Tributação do Sistema da Arte no Brasil, A – 2019

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Descrição

“A arte, para além de ser objeto da estética e da cultura, reclama ser compreendida conforme suas manifestações econômicas e jurídicas, pela importância que possui como fator de desenvolvimento econômico-social. Por conseguinte, é fundamental que a tributação seja posta em conformidade com as peculiaridades econômicas do respectivo setor, segundo a forma de circulação, consumo ou formação de riqueza, ao mesmo tempo que também cumpre funções sociais de extrema relevância ao país”.

Heleno Taveira Torres

Professor Titular do Departamento de Direito

Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade

de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Informação adicional

Peso380 g
Páginas

260

ISBN9788551912713
AutorAlmeida, Patrícia Silva de; Vita, Jonathan Barros

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