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Tributação da Renda nos Planos de Opção de Compra de Ações – 2018

A relação entre empregador e empregado, companhia e trabalhador é permeada pelo conflito de interesses que necessita ser alinhado, de forma a maximizar o emprego de esforços e a obtenção de resultados bem como minimizar conflitos na tomada de risco. … Conteúdo

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Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a Transmissão de Patrimônio, A – 2018

Quem buscar entender a razão da tamanha excelência desta obra poderá facilmente encontrá-la em um breve exame do denso e vasto currículo do seu autor. (…) Em meio a esse processo histórico pelo que vem passando o direito brasileiro, de … Conteúdo

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Direito ao Crédito do ICMS na Indústria do Petróleo e do Gás Natural – 2018

O objetivo da obra consiste em investigar o conteúdo, o sentido e o alcance da norma constitucional que veda a cobrança cumulativa do ICMS na cadeia econômica, com foco nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. As … Conteúdo

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Leis Tributárias de Iniciativa Parlamentar – 2018

É possível que um parlamentar inicie o processo legislativo sobre assuntos de natureza tributária? Esta singela questão tem como plano de fundo uma histórica disputa pelo poder, cujos reflexos podem ser identificados nos textos legais das diferentes esferas federativas, bem … Conteúdo

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Parcerias Público-Privadas e os Novos Desafios do Setor de Infraestrutura, As – 2018

A ampliação da infraestrutura nacional e o provimento de serviços públicos são temas atuais de debates entre o Poder Público e a sociedade. Atualmente o Brasil encontra-se em um cenário econômico e fiscal instável, seja em âmbito da União ou … Conteúdo

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Questões Atuais sobre o Repetro – 2018

Alguns instrumentos normativos são vitais para a manutenção da viabilidade econômica de um empreendimento e esse é o caso dos apoios legislativos concedidos a indústria petrolífera, como exemplos, temos os regimes especiais, com características aduaneiras e tributárias; como é o … Conteúdo

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Planejamento Tributário e Insegurança Jurídica – 2018

Este estudo investiga as normas gerais e abstratas do Direito Positivo brasileiro, que permitem e proíbem aos particulares realizar o planejamento tributário. Examina-se a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e o Código Civil. Utiliza-se como premissa teórica o Construtivismo … Conteúdo

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Conceito Constitucional de Renda Aplicável às Pessoas Jurídicas, O – 2018

“Trata-se de um importante estudo para doutrina nacional, no qual o autor enfrenta a questão central de uma forma direta e corajosa, no sentido de traçar um conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas, não obstante a inexistência expressa … Conteúdo

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Juiz Legislador em Matéria Tributária, O – 2018

Em tempos de evidente redefinição do paradigma jurídico-processual – com a superlativização dos precedentes jurisprudenciais vinculativos –, é mais que bem-vinda a reflexão proposta por Célia Gascho Cassuli a respeito do que denomina “juiz-legislador”. A partir de extensa e intensa … Conteúdo

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Magistratura do Novo Milênio – 2018

Eduardo é homem, negro, nasceu pobre, lutou e se formou em direito. Mônica por sua vez é mulher, classe média alta, frequentou as melhores escolas, fala várias línguas e também cursou direito. Ambos nutrem um sonho em comum, o de … Conteúdo

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Tributos Circulatórios – 2018

Neste estudo estão agrupados em capítulos oito artigos sobre a tributação sobre a circulação de bens e serviços, em versão revista e atualizada em relação às publicações originais, espalhadas por revistas e capítulos de livros lançados nos últimos anos. Os … Conteúdo

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Análise do CPOM do Município de São Paulo – 2018

Este trabalho analisa o Cadastro de Prestadores de Outro Município (CPOM) relativamente à simulação de estabelecimento prestador de serviço, sob a perspectiva jurídica e operacional. Essa análise se baseia nos casos de simulação apreciados pelo Conselho Municipal de Tributos de … Conteúdo

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