Descrição

A presente obra coletiva, composta de 23 artigos de renomados profissionais dos mais diversos ramos jurídicos, ao se debruçar de forma ampla e aprofundada sobre a relação dinâmica existente entre os Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato, vem suprir uma lacuna no mercado editorial não somente pelo fato de existir pouca doutrina sobre o assunto, mas sobretudo pela proposta diferenciada de suas abordagens multidimensionais sobre temas com repercussão potencialmente trilionária na economia do país, e isso considerando apenas o estoque da Dívida Ativa da União no ano de 2020. Nesse sentido, sem descurar a importância da segurança jurídica ao contribuinte como elemento essencial para uma tributação adequada ao Estado Democrático de Direito, os trabalhos também põem em relevo a recuperação dos créditos públicos como instrumento necessário à concretização de valores constitucionais, a exemplo da livre iniciativa e da função social da propriedade, relacionam o desvalor ético das condutas fraudulentas em face das normas de responsabilidade do Direito Tributário, bem como lançam novas luzes sobre suas imbricações com outros ramos do Direito, desde o Empresarial até o Penal.