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Justiça Tributária e Capacidade Contributiva – 2018

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Descrição

O que é justiça? Trata-se de um conceito abstrato, deslocado do mundo da vida? É possível imaginar critérios de justiça no Direito Tributário que dialoguem com a rigidez conceitual e a legalidade estrita, típicas de um ramo do Direito que pretende ser “puro”, exato, resguardado da influência da moral?

Na presente obra o autor se propõe a expor o Direito Tributário como instrumento social de justiça distributiva. Realiza para esse desiderato uma análise da justiça sob a perspectiva liberal-igualitária de John Rawls, a qual reconhece o papel do Mercado como mecanismo imprescindível para a distribuição de bens na sociedade, mas também não o põe a salvo de críticas. Apregoa a necessidade de instituições justas, moldadas à luz de princípios de justiça.

Não se aborda o tema de modo pueril, colorindo-o sob vieses ideológicos, mas perfilha a concepção de que a existência de diversas concepções de bem é inerente às sociedades democráticas. Subjaz, portanto, nas normas contidas nos enunciados dos textos legais, resquícios dessas concepções partilhadas e aceitas pela sociedade. Parte-se daí para a interpretação, que pretende ser consentânea com a ideia de justiça contida no texto político de maior importância: a Constituição.

Capacidade contributiva, isonomia tributária e igualdade. Quais são suas características, elementos e como se relacionam para a construção de um sistema tributário mais justo, adotando como norte a filosofia política de John Rawls? O sistema tributário brasileiro é justo? São perguntas que o autor pretende responder na obra.

Informação adicional

Peso310 g
Páginas

204

ISBN9788551905784
AutorBalbé, Paulo V. S.

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