Praticidade no Direito Tributário – 2016

Descrição

“A obra Praticidade no Direito Tributário: Fundamento e Controle exsurge como uma relevante contribuição desenvolvida ao tema a partir de dois pressupostos: (i) uma visão atualizada da teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale, a partir do equilíbrio entre fato, valor e norma; (ii) uma leitura do princípio da eficiência que seja harmonizada com as exigências de justiça fiscal estabelecidas constitucionalmente.

(…)

Vários institutos baseados na praticidade tributária são analisados em detalhes, como os regimes simplificados, a substituição tributária para frente, o lucro presumido, as deduções do imposto de renda pessoa física e os preços de transferência, sempre tendo como norte os contornos e limites que a igualdade e a capacidade contributiva impõem a essas técnicas fiscais.

(…)

Acredito que a obra Praticidade no Direito Tributário: fundamentos e limites deverá receber calorosa acolhida da comunidade jurídico-tributária como um dos melhores livros sobre o tema, revelando a maturidade e qualidade dos trabalhos originados da linha de pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da Escola de Direito Tributário e Financeiro da UERJ.”

Ricardo Lodi Ribeiro

Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ

Diretor da Faculdade de Direito da UERJ”