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Direito à Integração Democrática na América do Sul – 2018

“Reconhecemos que para cumprir a Constituição Federal, que fala em integração latino-americana, precisamos antes passar por uma integração da América do Sul. Parabéns pelo seu trabalho. Ele aborda temas extremamente importantes e fico, particularmente feliz, em ver o entusiasmo e … Conteúdo

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Cooperação nos usos de Águas Superficiais Transfronteiriças no Campo das Relações Internacionais, A – 2018

No ano em que o Brasil recebeu, em Brasília, o 8º Fórum Mundial da Água, vem à lume mais uma obra do autor sobre tão relevante recurso natural, desta feita, não no campo do direito, quando escreveu sobre a regulação … Conteúdo

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Assistência de Saúde na China, A – 2018

A análise feita por Adriana preocupou-se, todo o tempo, em contextualizar os diferentes momentos da assistência da saúde,levando em conta a situação política e, principalmente a econômica, chamando atenção para as mudanças implantadas e que conduziram a abertura da China … Conteúdo

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Papel das Comunidades Econômicas na Defesa dos Direitos Humanos, O – 2018

O livro O papel das comunidades econômicas na defesa dos direitos humanos analisa a existência e o desenvolvimento de agendas de direitos humanos em comunidades econômicas regionais (CERs) e seu papel na defesa internacional desses direitos. O estudo parte do … Conteúdo

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Deslocamentos Forçados de Haitianos e suas Implicações, Os – 2018

“A presente obra é uma importante contribuição […] ao estudo da mobilidade humana, em especial a migração da população haitiana para o Brasil, um dos fluxos mais intensos e significativos, em termos simbólicos […] nos últimos anos. Intenso, por tratar-se … Conteúdo

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Litígios Transnacionais – 2017

[…] um texto instigante, crítico e profundo de quem é grande, independentemente da idade ou experiência. (Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça) O autor maneja com precisão a relação entre a situação do caso e os … Conteúdo

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Direito da Gestão de Riscos e Desastres no Mundo e no Brasil – 2017

“Doutora Christiana Freitas é uma pioneira no estudo do Direito de Desastres no Brasil. Sua tese de doutorado, agora tornada pública com essa obra, se embrenha em caminhos pouco percorridos por juristas brasileiros. É disso que aqui se cuida, tratado … Conteúdo

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Direitos Humanos nas Relações Internacionais – 2017

Direitos Humanos nas Relações Internacionais: O Tribunal Penal Internacional e a Soberania dos Países engrandece e justifica os estudos brasileiros, permeia os estudos internacionais com visíveis contribuições. O livro no seu conjunto é uma grande impulsão para o estudo de … Conteúdo

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Acesso à Justiça Internacional para Empresas Brasileiras, O – 2017

Em um contexto de economia transnacional, pautado na multiplicidade de interações entre diversos atores sociais, é possível notar que, ao passo que as empresas obtêm espaço no cenário transnacional, às mesmas não é garantido em sua plenitude o status de … Conteúdo

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Ordem Internacional no Século XXI, A – 2017

A presente obra reúne textos de ilustres professores (as) e pesquisadores (as) nacionais e internacionais em sua maioria integrantes de Programas de Pós-Graduação Sctricto Sensu em Direito que se dedicam à pesquisa das relevantes temáticas atinentes a cooperação jurídica internacional, … Conteúdo

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Cooperação Jurídica Internacional: Auxílio Direto Penal – 2ª Ed. – 2017

A partir do advento do fenômeno conhecido como globalização, as relações sociais, comerciais e afetivas entre todos os povos se intensificaram, gerando diversas conseqüências, positivas e negativas. Dentre as conseqüências negativas, no que importa ao Direito Penal e Direito Processual … Conteúdo

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La Norme du ´Traitement Juste et Équitable` en Droit des Investissements Internationaux – 2017
A explosão do número de tratados bilaterais de investimentos celebrados nas últimas décadas solidificou o fenômeno da internacionalização do direito dos investimentos. Com o objetivo de assegurar uma proteção dos investimentos que são feitos no exterior, tais tratados determinam por … Conteúdo
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