Direito Marítimo

Nesta obra, o autor investiga a cláusula knock-for-knock, originária da prática anglo-saxã e disseminada internacionalmente nos contratos petrolíferos, desvelando sua natureza jurídica. O autor, ao tratar de tema inédito no Brasil, identifica a necessidade de que nos contratos petrolíferos se … Conteúdo

“Dentre seus diversos méritos, trazem notável contribuição científica o capítulo que trata da inserção sistemática do Tribunal Marítimo no quadro geral dos tribunais administrativos, bem assim a classificação dos procedimentos a cargo daquele órgão a partir das suas funções (registral, … Conteúdo