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Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma – 2ª Ed. – 2019
Autores: Adriana Gomes Monteiro de Rezende Alexsandro Alves de Souza Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva Ana Flávia de Oliveira Silva André de Carvalho Ribeiro André Tito da Motta Oliveira Bianca Santos da Silva Bruno Tauil Pivatto Camilla de Oliveira … Conteúdo
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Compliance e Direito do Trabalho – 2019

Nesta coletânea estão reunidos estudos e pesquisas realizados na disciplina Direito Material e Processual do Trabalho, ministrada pela coordenadora desta obra, Maria Cecília Máximo Teodoro, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, … Conteúdo

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Sistemas Permanentes de Negociação na Administração Pública Brasileira – 2019

Os conflitos que envolvem os interesses coletivos trabalhistas dos servidores públicos não são importantes apenas para esses trabalhadores, mas também para toda a sociedade, podendo gerar, se não receberem adequada atenção, a suspensão ou a ineficiência dos serviços públicos que … Conteúdo

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Contrato de Trabalho Intermitente Brasileiro, O – 2019

A CLT não é a única fonte do direito do trabalho, existem outras que integram o ordenamento jurídico trabalhista. A par disso, o principal objetivo deste trabalho é o estudo, a reflexão acadêmica, a fi m de mostrar a real … Conteúdo

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Nanotecnologia, a Revolução Tecnológica Invisível – 2019

A modernidade insere novas descobertas tecnológicas que, apesar de proporcionar melhoras na qualidade de vida da sociedade, podem também ser condutoras de riscos ocultos, de forma que venham a prejudicar a saúde do ser humano e, possivelmente, agredir o meio … Conteúdo

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Introdução à Advocacia Trabalhista – 2019

A presente obra tem como objetivo auxiliar o jovem advogado em sua jornada na advocacia trabalhista, fornecendo-lhe informações e conhecimentos práticos valiosos que jamais lhe foram repassados. A experiência demonstra que os estágios realizados durante a faculdade nem sempre são … Conteúdo

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Autonomia Privada e Vulnerabilidade do Empregado – 2019

“Escrita de forma majestosa, fruto de exaustiva pesquisa realizada ao longo de vários anos, a presente obra cuida justamente de dois temas que se apresentam como caros ao Direito do Trabalho: o da (limitação da) autonomia privada e o da … Conteúdo

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Direito ao Trabalho – 2019

As modificações ocorridas no mundo do trabalho nos últimos tempos, em particular após o advento da reforma trabalhista, ensejam a discussão acurada de vários temas de interesse de acadêmicos e juristas, em geral. Questões como a flexibilização dos direitos trabalhistas, … Conteúdo

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Liberdade Religiosa do Empregado, A – 2019

Até que ponto o empregador pode restringir o exercício pelo empregado da liberdade religiosa? A partir de uma leitura que mantém inarredável compromisso com a máxima efetividade desse importante direito fundamental, o autor sustenta a tese de que, ressalvadas exceções … Conteúdo

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Direitos da Personalidade do Trabalhador – 2019

“Coordenados pelo Dr. Rodrigo Goldschmidt, Professor, Juiz do Trabalho e incansável Pesquisador dos direitos fundamentais dos trabalhadores, os articulistas desta obra trazem valiosas contribuições para o aprimoramento da tutela dos direitos de personalidade do trabalhador. A ordenação temática é muito … Conteúdo

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Parassubordinação e Uberização do Trabalho – 2019

A parassubordinação representa uma zona intermediária entre a subordinação e a autonomia. O termo é aplicado pela doutrina e pela jurisprudência por conta da dificuldade em se caracterizar, com certeza, tratar-se de um contrato de trabalho subordinado ou de trabalho … Conteúdo

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Proibição de Retrocesso Social em Matéria de Direitos Sociais dos Trabalhadores, A – 2019

A presente obra analisa um tema bastante atual na realidade brasileira: a possibilidade de reforma de direitos sociais dos trabalhadores sob as lentes da proibição de retrocesso social, a partir de um diálogo interdisciplinar entre o Direito Constitucional e o … Conteúdo

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