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Reforma Trabalhista – 2018

“A Justiça do Trabalho é tão brasileira quanto uma jabuticaba. Ela só existe aqui, no Brasil, o país ‘campeão mundial’ de ações trabalhistas. A CLT, legislação associada ao fascismo, gera desemprego. Bom mesmo é nos Estados Unidos, onde não há … Conteúdo

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Direito do Trabalho Brasileiro – 2018

O Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA por meio de seus docentes e discentes do Programa de PPGD tem a honra de apresentar à comunidade jurídica o resultado da elaboração de um conjunto de artigos que compõem esta … Conteúdo

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Aspectos Destacados da Reforma Trabalhista – 2018

Esta obra nasce da inquietação a respeito das consequências que advieram da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), tendo por escopo trazer à tona as mais diversas abordagens sobre a temática. Para tanto, o livro – composto de vinte artigos – … Conteúdo

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Direito Material e Processual do Trabalho – Desafios e Possibilidades – 2018

É com imensa satisfação que apresentamos esse livro, que é fruto de labor intelectual de professores(as) e alunos(as) de diversas instituições de ensino e de profissionais que lidam com o direito material e processual do trabalho. Os ensaios contidos no … Conteúdo

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Empregador – 2018

Com o raro talento de Almiro Eduardo de Almeida para a pesquisa e seus exemplares rigor e disciplina, o resultado não poderia ser outro: um trabalho brilhante, inovador, de agradável leitura, descrito pelo Professor Marcus Orione, como o melhor texto … Conteúdo

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Direitos Fundamentais Trabalhistas – 2017

Em tempos de reforma da legislação trabalhista e de precarização das relações laborais, mostra-se de suma importância o debate de ideias que alçam os direitos fundamentais trabalhistas como ordem objetiva de valores, unificadora do sistema político-jurídico nacional, e fator de … Conteúdo

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Direito do Trabalho Penitenciário, O – 2017
O preso ao trabalhar é considerado um trabalhador, porém, em função da situação atípica de cerceamento de liberdade em que encontra, o seu labor é enquadrado fora dos liames celetistas clássicos em função de disposição própria prevista na Lei de … Conteúdo
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Audiência Pública na Justiça do Trabalho – 2ª Ed. – 2017

Este livro não só resolve o enigma político-institucional da Audiência Pública Judicial do Trabalho, ao desenhar a estrutura judicial própria, autônoma e adequada, como declina o rito processual a ser seguido nesse tipo de processo. A proposta, como diz o … Conteúdo

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Temas de Direito do Trabalho – 2016

Nesta obra coletiva, produzida sob a coordenação do eminente professor e magistrado Dr. Oscar Krost, temas importantes e atuais foram primorosamente reunidos. Todos os estudos contidos neste trabalho conjunto, sem exceção, constituem valiosa colaboração ao aprimoramento do Direito do Trabalho, … Conteúdo

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O Dano Moral Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro – 2015

O desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil a fim de açambarcar não apenas o dano material, mas também o dano moral, não pode se restringir a seu aspecto meramente individual, em especial diante dos mecanismos inseridos em nosso ordenamento jurídico … Conteúdo

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Lições de Direito Processual do Trabalho – Teoria e Prática – 2ª Ed. – 2014

Este livro é fruto das aulas ministradas pelo professor Leonardo Tibo Barbosa Lima na graduação do curso de Direito. Seu objetivo é transportar o conteúdo, a didática, a ética e a atualidade da sala de aula para as mãos do … Conteúdo

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Monitoramento do Correio Eletrônico do Empregado – 2014

O presente estudo objetiva questionar até que ponto pode o empregador violar a privacidade do empregado nas relações de trabalho, mais especificamente a respeito do monitoramento do correio eletrônico, tanto o corporativo, quanto o particular, analisando desde o aspecto histórico … Conteúdo

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