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Direitos da Personalidade do Trabalhador – 2019

“Coordenados pelo Dr. Rodrigo Goldschmidt, Professor, Juiz do Trabalho e incansável Pesquisador dos direitos fundamentais dos trabalhadores, os articulistas desta obra trazem valiosas contribuições para o aprimoramento da tutela dos direitos de personalidade do trabalhador. A ordenação temática é muito … Conteúdo

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Parassubordinação e Uberização do Trabalho – 2019

A parassubordinação representa uma zona intermediária entre a subordinação e a autonomia. O termo é aplicado pela doutrina e pela jurisprudência por conta da dificuldade em se caracterizar, com certeza, tratar-se de um contrato de trabalho subordinado ou de trabalho … Conteúdo

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Proibição de Retrocesso Social em Matéria de Direitos Sociais dos Trabalhadores, A – 2019

A presente obra analisa um tema bastante atual na realidade brasileira: a possibilidade de reforma de direitos sociais dos trabalhadores sob as lentes da proibição de retrocesso social, a partir de um diálogo interdisciplinar entre o Direito Constitucional e o … Conteúdo

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Meios Eletrônicos na Execução Trabalhista – 2019

Nós que gostamos de ciência processual nos deleitamos com cada instituto, mas as pessoas que são, efetivamente, os destinatários da prestação jurisdicional, somente se valem do processo judicial quando não há alternativa para solução o problema. E considerando-se que na … Conteúdo

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Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência – 2019

Vigora no Brasil um arcabouço legislativo, nacional e internacional, muito amplo e protetivo, que assegura o direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência. Mais do que isso, desde 1991 existe no ordenamento jurídico pátrio uma lei de cotas que … Conteúdo

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Esquerda no Direito do Trabalho, A – 2019

Os principais desencontros entre teoria e prática na esquerda brasileira são analisados neste livro pelo jurista e historiador Ivan Alemão. Analisando a trajetória da via jurídica da esquerda brasileira, que desaguou fortemente no Direito do Trabalho, o autor faz uma … Conteúdo

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Relações de Trabalho em Plataformas Digitais – 2019

As discussões sobre a interpretação do conceito de subordinação, decorrentes das inovações geradas pela informatização do processo produtivo, têm se tornado cada vez mais presentes no meio acadêmico, assim como nas decisões judiciais que enfrentam a questão. Diante deste cenário, … Conteúdo

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Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais – 2019

Este livro, fruto de Tese de Doutorado, servirá como ferramenta de trabalho para ensino, pesquisa e prática, atendendo a um só tempo a advogados e outros operadores do Direito, médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, psicólogos do trabalho, … Conteúdo

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Trabalho Voluntário em Grandes Eventos – 2019

Construiu-se na obra uma concepção histórica-cultural do trabalho voluntário e do surgimento da modalidade praticada em grandes eventos, averiguando-se em ambas o atendimento dos seus pressupostos e/ou finalidades sociais primárias. É importante para o leitor entender o contexto em que … Conteúdo

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Terceirização do Trabalho no Brasil – 2019

“Muito se tem escrito, combatido, denunciado; apontam-se as mazelas da terceirização. Nunca é demais, sobretudo ante o silencio obsequioso… agora rompido pela brilhante e benvinda obra TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: Precedentes, regulamentação, limites e crítica, da Larissa Menine Alfaro, … Conteúdo

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Escravos da Moda – 2ª Ed. – 2019

Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima, na dissertação de mestrado Escravos da Moda: análise da intervenção jurídica em face da exploração do trabalho em oficinas-moradia de costura paulistanas, defendida em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, analisou o atual e … Conteúdo

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Estudos sobre a Reforma do Direito e do Processo do Trabalho – 2018

A edição de diversas normas com a finalidade de reformar do Direito do Trabalho e seu Processo tem provocado viva celeuma entre os operadores do Direito e suscitado as mais diversas ordens de posicionamentos. Preocupado em devotar um olhar mais … Conteúdo

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