Descrição

Aqueles que lidam com o direito trabalhista brasileiro, em que sobrevive a unicidade sindical, já se depararam com a dificuldade que é realizar o enquadramento do que nossa legislação considera ser o correto sindicato, a ponto de ser necessário se socorrer ao Judiciário para que se defina qual é a entidade representante de determinada categoria.

Ainda mais desafiador do que definir o sindicato representante é encontrar sindicatos com real representatividade: que convencem seus representados de que possuem legitimidade para lutar por direitos e que conseguem o envolvimento espontâneo da categoria com a tomada de decisões e com a contribuição financeira necessária para seu sustento.

A unicidade é um entrave do direito sindical brasileiro que tem explicação na sua formação histórica. Estudando a construção do direito do trabalho, compreendemos a origem de direitos fundamentais trabalhistas e da unicidade sindical.

Revisitando uma variedade de fontes e documentos históricos, esta obra aborda a formação do Sindicato de Estado e da legislação trabalhista em dois de seus principais momentos, a Era Vargas (1930-1945) e o período de redemocratização (1978-1988).

Buscam-se respostas à ausência, até hoje, de uma ampla liberdade sindical, ainda que a história demonstre a luta pela quebra das amarras do Estado.

A obra mostrará o que é preciso para a construção dos direitos trabalhistas e para a liberdade sindical plena, único meio de conquistarmos uma sociedade verdadeiramente democrática.