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Agente Infiltrado, O – 2019

“À luz de tantos desafios públicos e sociais em face da busca de uma sociedade fundada no direito à segurança pública, sob a temática da fi gura do Agente Infiltrado, este livro não é apenas um instrumento jurídico de reflexão … Conteúdo

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Por Amor ou Pela Dor? – 2019

Apesar da pesquisa ter sido realizada em 2012, importante salientar a inovação que trouxe para discussão sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas ao refletir sobre o aumento do encarceramento de mulheres a partir de uma epistemologia feminista … Conteúdo

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Audiência de Custódia – 4ª Ed. – 2019

“Audiência de Custódia” é uma obra doutrinária densa, mas de linguagem simples e direta, que aborda os principais temas que desafiam a argúcia dos operadores do direito penal, em relação ao cotidiano das audiências e de apresentação ou custódia. Além … Conteúdo

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Temas de Processo Penal – Tomo I – 2019

A presente obra aborda três temas ligados ao processo penal, a saber, as noções gerais do processo penal, os princípios do processo penal bem como as fontes e a interpretação do Direito Processual Penal. Todos os conceitos relativos a uma … Conteúdo

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(In) Justiça Juvenil – 2019

O que significa justiça juvenil? Como esta jurisdição especializada surgiu? Que modelos utilizou? O que propôs em cada momento histórico? Como se desenvolveu no Brasil? Nosso atual sistema está de acordo com tendências contemporâneas? Que abordagens deveriam ser extintas? Quais … Conteúdo

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Honra e o Infanticídio, A – 2019

Com o presente trabalho, Álvaro Sagulo propõe a retomada da tipificação do crime de infanticídio por motivo de honra, que nossa legislação penal já acatou no Código Criminal do Império de 1830, no Código Penal de 1890 e no frustrado … Conteúdo

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Criminal Compliance e Corrupção Desportiva – 2019

O setor desportivo hodierno não mais pode ser visto exclusivamente por uma perspectiva recreativa, como uma atividade voltada somente para o lazer e o entretenimento. Os elevadíssimos montantes financeiros movimentados com as transações de atletas, contratos de patrocínio, construção de … Conteúdo

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Lei de Lavagem de Dinheiro como Instrumento de Controle à Corrupção, A – 2019

A problemática do trabalho consiste na análise das principais causas e consequências da corrupção, bem como dos instrumentos disponíveis na Lei de Lavagem de Dinheiro para o seu enfrentamento. No primeiro capítulo, aborda-se a corrupção como um fenômeno global multidisciplinar, … Conteúdo

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Mito da Segurança Através do Direito Penal, O – 2019

O “mito da segurança através do direito penal” é o ponto nevrálgico da contribuição que o Direito pode dar na discussão da complexa fenomenologia da violência e constitui o objeto da presente obra. A autora inicia por uma análise da … Conteúdo

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Crime de Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo, O – 2019

A presença do trabalho escravo no mundo contemporâneo tem se colocado como uma questão importante para estudiosos tanto do ponto de vista jurídico como social e se apresentado como um desafio para os formuladores de políticas sociais. O trabalho de … Conteúdo

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Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência, A – 2ª Ed. – 2019

Conciliar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena, fixado no HC n. 126.292-SP, com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi … Conteúdo

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Terrorismo e Direito Penal do Inimigo – 2019

Há uma abordagem interessante e diferenciada quando o autor insere-se no contexto do combate ao terrorismo e o Direito Internacional, mormente no que diz respeito ao papel das Nações Unidas e seus órgãos de segurança. Nesse mesmo capítulo, também o … Conteúdo

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