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Criminal Compliance e Corrupção Desportiva – 2019

O setor desportivo hodierno não mais pode ser visto exclusivamente por uma perspectiva recreativa, como uma atividade voltada somente para o lazer e o entretenimento. Os elevadíssimos montantes financeiros movimentados com as transações de atletas, contratos de patrocínio, construção de … Conteúdo

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Lei de Lavagem de Dinheiro como Instrumento de Controle à Corrupção, A – 2019

A problemática do trabalho consiste na análise das principais causas e consequências da corrupção, bem como dos instrumentos disponíveis na Lei de Lavagem de Dinheiro para o seu enfrentamento. No primeiro capítulo, aborda-se a corrupção como um fenômeno global multidisciplinar, … Conteúdo

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Mito da Segurança Através do Direito Penal, O – 2019

O “mito da segurança através do direito penal” é o ponto nevrálgico da contribuição que o Direito pode dar na discussão da complexa fenomenologia da violência e constitui o objeto da presente obra. A autora inicia por uma análise da … Conteúdo

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Crime de Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo, O – 2019

A presença do trabalho escravo no mundo contemporâneo tem se colocado como uma questão importante para estudiosos tanto do ponto de vista jurídico como social e se apresentado como um desafio para os formuladores de políticas sociais. O trabalho de … Conteúdo

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Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência, A – 2ª Ed. – 2019

Conciliar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena, fixado no HC n. 126.292-SP, com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi … Conteúdo

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Terrorismo e Direito Penal do Inimigo – 2019

Há uma abordagem interessante e diferenciada quando o autor insere-se no contexto do combate ao terrorismo e o Direito Internacional, mormente no que diz respeito ao papel das Nações Unidas e seus órgãos de segurança. Nesse mesmo capítulo, também o … Conteúdo

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Crime Organizado e a Expansão do Direito Penal, O – 2019

Este livro enfoca o fenômeno do crime organizado que se revela cada vez mais complexo, desencadeando um processo de corrosão nas estruturas do Estado. A forma mais eficiente de combatê-lo se dá pelo confisco de bens, adotando-se a estratégia follow … Conteúdo

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Discursos de Ódio e Direito penal – 2019

A busca da humanidade por conhecimento permitiu concluir que, independente de diferenças, todos os indivíduos são pertencentes à mesma espécie, de modo que todos são merecedores do mesmo respeito e dignidade. Não obstante a construção teórica a favor do respeito … Conteúdo

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Drogas – Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Proibicionista – 2019

Em mais de cem anos de “guerra às drogas”: a demanda por drogas continua em expansão, o narcotráfico se mostra cada vez mais poderoso, a população carcerária se inflacionou e os usuários se mantêm distantes do acesso à saúde, em … Conteúdo

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Terrorismo – Análise da Política Brasileira Antiterror Segundo o Garantismo e o Direito Internacional – 2019

O terrorismo tem aumentado no cenário mundial, manifestando-se de diversas formas em diferentes lugares, tornando-se cada vez mais complexa para os Estados-membros a tarefa de adotar medidas preventivas e repressivas no combate desse fenômeno. A inexistência de um conceito universal … Conteúdo

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Limites ao Poder Punitivo no Combate ao Terrorismo – 2019

A partir de uma visão holística do fenômeno de violência política denominado como terrorismo, busca-se através da presente obra encontrar uma definição jurídico-penal fidedigna do termo, a fim de clarificar as zonas cinzentas existentes no enquadramento legal de determinadas modalidades … Conteúdo

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Ambição de Verdade no Processo Penal – 3ª Ed. – 2019

“Aos leitores, cumpre dizer-lhes que têm em mãos uma obra muito bem escrita, com uma linguagem diferenciada, própria de quem tem uma formação interdisciplinar, abrangente o sufi ciente para construí-la. A complexa problemática em torno da construção da verdade no … Conteúdo

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