Promoção!
Presunção de Inocência nos Crimes Econômicos, A – 2019

“A história da presunção de inocência é a história da construção e desenvolvimento do processo penal de garantias, motivo pelo qual é reconhecida como pressuposto fundamental, razão de ser, que norteia a lógica persecutória (…)” Sempre é oportuno refletir sobre … Conteúdo

not rated R$ 55,00 R$ 44,00Comprar

em 2x de R$ 22,00 s/ juros

Promoção!
Justiça Restaurativa para Além da Culpa e da Exclusão – 2019

Essa obra é um convite a sairmos do lugar-comum e nos lançarmos ao debate corajoso quão necessário sobre responsabilidade penal. É fruto de dois anos de longas e fecundas reflexões que se iniciaram com as aulas da disciplina “Racionalidade Penal … Conteúdo

not rated R$ 105,00 R$ 84,00Comprar

em 2x de R$ 42,00 s/ juros

Promoção!
Juizados Especiais Criminais – 2ª Ed. – 2019

O modelo tradicional de atuação no processo penal exauriu-se e vem sendo reformulado gradualmente para o enfrentamento das várias formas de criminalidade do mundo contemporâneo, da criminalidade violenta e organizada aos crimes de corrupção no âmbito público e privado. Isso … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Corte Penal do Mercosul – 2019

Este livro analisa os Tribunais/Cortes internacionais permanentes, apresentando formação, competência e estrutura, identificando o fenômeno da “justicialização dos direitos humanos” e da consolidação da justiça penal internacional, com vistas à construção de Cortes penais supranacionais para enfrentar as Organizações Criminosas … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Audiência Preliminar e o Contraditório na Investigação – 2019

Afirmar que o contraditório deve ser aplicado à fase preliminar da persecução penal pode parecer absurdo, na medida em que a formação jurídica tem reproduzido, muitas vezes, saberes e práticas anteriores ao projeto constitucional de 1988. Essa obra, no entanto, … Conteúdo

not rated R$ 80,00Comprar

em 2x de R$ 40,00 s/ juros

Promoção!
Construção dos Direitos das Mulheres, A – 2019

A obra busca contribuir com um novo olhar sobre a construção dos direitos das mulheres e sua proteção penal: que compreende os aspectos de sua evolução histórica, como forma de melhor reconhecer seus limites, mas busca a superação das exigências … Conteúdo

not rated R$ 115,00 R$ 92,00Comprar

em 2x de R$ 46,00 s/ juros

Promoção!
Criminal Compliance – Mecanismo de Proteção contra a Criminalidade Econômica – 2019

Os efeitos da globalização e as constantes evoluções sociais propiciaram a formação de uma nova camada criminalidade que não somente causam danos mais extensos e de difícil reparação como atingem toda a sociedade, a ordem econômica e extrapolam os limites … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Tribunal do Júri – O Ministério Público em Defesa da Justiça – 2019

A vida representa o direito humano mais sagrado, devendo ser enxergado como o “direito dos direitos”. Em que pese a indisponibilidade do direito à vida vivenciamos no Brasil uma situação que se assemelha a uma verdadeira epidemia de homicídios, fato … Conteúdo

not rated R$ 160,00 R$ 128,00Comprar

em 2x de R$ 64,00 s/ juros

Promoção!
Formulação Histórica do Princípio da Insignificância e a Reincidência como Obstáculo ao seu Reconhecimento pelos Tribunais Brasileiros ,A – 2019

A presente obra tem por objetivo estudar o princípio da insignificância por meio de uma investigação que parte do contexto histórico do qual foi originado, além do seu conceito diante da visão doutrinária e jurisprudencial, natureza jurídica e fundamentos de … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 40,00Comprar

em 2x de R$ 20,00 s/ juros

Promoção!
Tutela Penal do Crime de Estupro e o Princípio da Proporcionalidade, A – 2019

Esta obra analisa com profundidade as lacunas e defeitos da legislação penal tocante ao crime de estupro, promovendo um olhar crítico da situação legal atual do direito penal brasileiro no que concerne à um dos delitos mais graves e repugnantes … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Honra Enquanto Bem Jurídico, A – 2019

Por excelência, o Direito Penal é o ramo da ciência jurídica que melhor expressa a força coercitiva do Estado. Não poderia ser diferente, visto que sua atuação é pautada na descrição de condutas consideradas contrárias ao harmônico e estreito convívio … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Grande encarceramento à Audiência de Custódia, Do – 2019

Esta obra procura desenvolver uma análise etnográfica sobre a racionalidade estratégica do dispositivo audiência de custódia, considerando que todos os instrumentos jurídicos possuem discursos ditos e não ditos, reais e ocultos, a presente obra procura observar os atores jurídicos para … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros