Direito Penal e Criminologia
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Delito de Corrupção entre Particulares – 2018
A presente obra investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro. É temática de enfrentamento cogente e inadiável, haja vista a tramitação de proposta legislativa específica no Congresso Nacional. Com profundidade, o Autor … Conteúdo
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Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais – 2018
“[…] o autor vai mais além, aborda também os temas diretamente ligados com a lavagem de dinheiro, ou seja, da sua conexão real e virtual, desde suas mais utilizadas técnicas, dos paraísos fiscais […], sem se descuidar um só instante … Conteúdo
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Construindo as Criminologias Críticas – 2018
Portanto, percebemos que ao mesmo tempo em que poderíamos produzir uma merecida homenagem, poderíamos construir uma obra cujo conteúdo fosse instigante e esclarecedor quanto à própria formação do campo da criminologia crítica brasileira. Quer dizer, que a análise da atuação … Conteúdo
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Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo – 2018
A presente pesquisa foi realizada com o objetivo de verificar de que forma o TRF da 3ª Região interpretada e aplicada o crime descrito no art. 149 do CPB/40. Para tanto, foi realizado estudo doutrinário acerca do conceito de trabalho … Conteúdo
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Corrupção Internacional, Criminal Compliance e Investigações Internas – 2018
A obra trata das investigações internas desenvolvidas no âmbito dos programas de compliance implementados para a obtenção de benefícios penais sancionatórios previstos nas Leis anticorrupção norte-americana, britânica e brasileira. Mais especificamente, analisa-se o interrogatório do empregado suspeito tomado no curso … Conteúdo
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Vida após a Morte no Júri – 2018
Poderia referir-me a dezenas de júris, de repercussão até nacional, de que Ricardo Trad participou, mas não o faço, porque dezessete deles estão detalhadamente historiados na primeira parte deste livro. Um, todavia, devo comentar. Um senhor bem relacionado na sociedade … Conteúdo
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Caráter Excepcional das Prisões Cautelares, O – 2018
Considerando o seu caráter excepcional, a decretação da prisão cautelar ou provisória, necessita de fundamentação idônea, de modo que, o julgador, independente de qual instância pertença, deve interpretar cada pressuposto isoladamente, de acordo com o que estabelece o Código de … Conteúdo
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Inimigas da Moral Sexual e dos Bons Costumes – 2018
“Dentre os inúmeros méritos deste trabalho (…), está o fato de que se trata de um trabalho acadêmico crítico, que possui um intenso comprometimento social, e propositivo de soluções para retirar do “limbo jurídico” as mulheres que vivem em situação … Conteúdo
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Mira do Sistema Penal, Na – 2018
Na Mira do Sistema Penal expõe o processo de criminalização juvenil através da metáfora da viagem. A travel criminalizante começa no ponto aberto e desguarnecido que coloca o adolescente frente a frente com a Polícia. Em seguida, ela aporta no … Conteúdo
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Efetividade do Direito na Aplicação da Tutela Penal nos Crimes Contra as Relações de Consumo, A – 2018
A delimitação do tema que será objeto de um trabalho científico é tarefa bastante árdua. Parte-se da fixação de um ponto referencial pelo qual diversas abordagens e horizontes podem ser revelados. Neste contexto, optou-se por discorrer sobre tema atual, importante … Conteúdo
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Direito Penal a Marteladas – 2ª Ed. – 2018
Se pudesse escolher um irmão, Amilton Bueno de Carvalho escolheria um poeta. Se pudesse fazer do tempo algo circular, Amilton Bueno de Carvalho encontraria nos amigos a sua eternidade. E se pudesse ter o olhar “ruim” sobre algo, por certo, … Conteúdo
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Justiça Seguirás – 2018
“Vivemos tempos de perplexidade, em que o combate à corrupção é utilizado para legitimar o arbítrio. Tempos em que a “eficiência do sistema” se sobrepõe às garantias individuais, onde a persecução penal desconhece limites. Escrever sobre a importância dos princípios … Conteúdo
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