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Direito Penal a Marteladas – 2ª Edição | 3ª Tiragem – 2020

Se pudesse escolher um irmão, Amilton Bueno de Carvalho escolheria um poeta. Se pudesse fazer do tempo algo circular, Amilton Bueno de Carvalho encontraria nos amigos a sua eternidade. E se pudesse ter o olhar “ruim” sobre algo, por certo, … Conteúdo

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Armas – Uma Visão Holística – 2019

Escrever sobre o tema “armas”, ainda hoje, representa um grande desafio, diante da inegável repulsa e preconceito de grande parte da sociedade. Não seria diferente, quando vivemos em um país com níveis alarmantes de assassinatos perpetrados com armas de fogo, … Conteúdo

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Psicopata – 2ª Ed. – 2019

“A humanidade traz consigo um inimigo velado e perigoso. Um perito em identificar vulnerabilidade. Pode ser seu grande amor. Seu chefe. Seu fi lho. Afinal a maldade existe e está bem próxima! Um indivíduo aparentemente inofensivo e integrado ao seu … Conteúdo

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Justiça Restaurativa – Alternativa de Reintegração e de Ressocialização – 2019

“O tema central desta Obra é o da justiça restaurativa. Poder-se-ia dizer que já existem muitos trabalhos publicados sobre este tema. Talvez valha a pena, então, deitar um olhar mais atento à segunda parte do título: “alternativa de reintegração e … Conteúdo

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Princípios Democráticos de Direito Penal – 2019

A presente obra germina da relevância que os princípios desempenham no direito penal que são assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil – direta ou indiretamente – bem como na legislação infraconstitucional. Frente ao poder estatal, o legislador constitucional … Conteúdo

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Responsabilidade Penal Médica em Pesquisas Clínicas – 2019

“O Direito Penal é um subsistema jurídico que lida com assuntos delicados do cotidiano em sociedade, mas que só deve se tornar um recurso, em regra, quando outras esferas de controle judicial ou extrajudicial não se apresentam sufi cientes para … Conteúdo

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Feminicídio – 2ª Ed. – 2019

A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor o estudo e a análise jurídica sobre o feminicídio, qualificadora presente no rol de homicídio. Para tanto, inicialmente contextualiza-se a o tema mediante o estudo do homicídio simples, homicídio privilegiado e … Conteúdo

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Tipificação do Terrorismo Internacional – 2018

A ciência penal não jaz isolada no plano abstrato-teórico, de modo que suas construções, embora devam guardar conformação dogmática, devem produzir conhecimentos igualmente ajustados a elementos de razão prática. O direito penal não ficou imune aos influxos da globalização, exigindo … Conteúdo

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Mulheres e Sistema Penal na Amazônia – 2019

O Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia surge em 2011 com o objetivo de realizar estudos, pesquisas, ensino e extensão que enfoquem a atuação do sistema de justiça criminal na Amazônia, por meio de uma perspectiva transdisciplinar … Conteúdo

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Estudos de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patricia Glioche – 2019

A obra, que conta com a contribuição de Juízes, Promotoras de Justiça, Advogados e Professores, todos com alta formação acadêmica, traz artigos atuais e instigantes. Dentre os artigos presentes neste livro encontramos um da própria homenageada, tratando a respeito da … Conteúdo

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Delito de Corrupção entre Particulares – 2018

A presente obra investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro. É temática de enfrentamento cogente e inadiável, haja vista a tramitação de proposta legislativa específica no Congresso Nacional. Com profundidade, o Autor … Conteúdo

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Construindo as Criminologias Críticas – 2018

Portanto, percebemos que ao mesmo tempo em que poderíamos produzir uma merecida homenagem, poderíamos construir uma obra cujo conteúdo fosse instigante e esclarecedor quanto à própria formação do campo da criminologia crítica brasileira. Quer dizer, que a análise da atuação … Conteúdo

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