Direito Penal e Criminologia

“Vivemos tempos de perplexidade, em que o combate à corrupção é utilizado para legitimar o arbítrio. Tempos em que a “efi ciência do sistema” se sobrepõe às garantias individuais, onde a persecução penal desconhece limites. Escrever sobre a importância dos … Conteúdo

A presente obra que tenho o orgulho de prefaciar compreende o trabalho conjunto de uma turma de brilhantes operadores do Direito Penal e Processual Penal Militar. O fato de ter sido honrado com a oportunidade de integrar a comissão do … Conteúdo

Esta obra registra, de modo simples e objetivo, as principais controvérsias que animaram a comunidade jurídica com a promulgação da Lei 12.850/2013. O objetivo maior não é sedimentar conceitos a respeito dos institutos que são analisados, mas fomentar no intérprete … Conteúdo

O presente livro analisa se, constituindo o Tribunal do Júri um órgão jurisdicional, mas também uma garantia fundamental, cláusula pétrea, não haveria de ser modificada a forma de realização dos respectivos julgamentos, precisamente no que atine a decisão dos jurados, … Conteúdo

A crise pela qual passa o sistema punitivo brasileiro, em especial o direito penal e os seus fundamentos de validade, tem fomentados discussões doutrinárias sobre a sua verdadeira legitimidade. De viés extremamente patrimonialista e de cunho protetor às massas produtoras … Conteúdo

Como bem demonstra o autor da presente obra, não é possível mais compreender o processo penal desvinculado da democracia, como também não é mais possível pensar a investigação policial sem a presença dos direitos fundamentais que assegurem a todo e … Conteúdo