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Cegueira Deliberada como Indicador de Dolo Eventual, A – 2018

“À leitura da obra, percebe-se a preocupação do autor, operador do Direito, ao abordar tema dogmático, no caso a cegueira deliberada como indicador de dolo eventual, com as garantias penais e processuais à luz dos princípios constitucionais. É nesse sentido … Conteúdo

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Princípios Democráticos de Direito Penal – 2019

A presente obra germina da relevância que os princípios desempenham no direito penal que são assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil – direta ou indiretamente – bem como na legislação infraconstitucional. Frente ao poder estatal, o legislador constitucional … Conteúdo

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Responsabilidade Penal Médica em Pesquisas Clínicas – 2019

“O Direito Penal é um subsistema jurídico que lida com assuntos delicados do cotidiano em sociedade, mas que só deve se tornar um recurso, em regra, quando outras esferas de controle judicial ou extrajudicial não se apresentam sufi cientes para … Conteúdo

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Feminicídio – 2ª Ed. – 2019

A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor o estudo e a análise jurídica sobre o feminicídio, qualificadora presente no rol de homicídio. Para tanto, inicialmente contextualiza-se a o tema mediante o estudo do homicídio simples, homicídio privilegiado e … Conteúdo

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Tipificação do Terrorismo Internacional – 2018

A ciência penal não jaz isolada no plano abstrato-teórico, de modo que suas construções, embora devam guardar conformação dogmática, devem produzir conhecimentos igualmente ajustados a elementos de razão prática. O direito penal não ficou imune aos influxos da globalização, exigindo … Conteúdo

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Estudos de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patricia Glioche – 2019

A obra, que conta com a contribuição de Juízes, Promotoras de Justiça, Advogados e Professores, todos com alta formação acadêmica, traz artigos atuais e instigantes. Dentre os artigos presentes neste livro encontramos um da própria homenageada, tratando a respeito da … Conteúdo

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Delito de Corrupção entre Particulares – 2018

A presente obra investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro. É temática de enfrentamento cogente e inadiável, haja vista a tramitação de proposta legislativa específica no Congresso Nacional. Com profundidade, o Autor … Conteúdo

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Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais – 2018

“[…] o autor vai mais além, aborda também os temas diretamente ligados com a lavagem de dinheiro, ou seja, da sua conexão real e virtual, desde suas mais utilizadas técnicas, dos paraísos fiscais […], sem se descuidar um só instante … Conteúdo

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Construindo as Criminologias Críticas – 2018

Portanto, percebemos que ao mesmo tempo em que poderíamos produzir uma merecida homenagem, poderíamos construir uma obra cujo conteúdo fosse instigante e esclarecedor quanto à própria formação do campo da criminologia crítica brasileira. Quer dizer, que a análise da atuação … Conteúdo

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Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo – 2018

A presente pesquisa foi realizada com o objetivo de verificar de que forma o TRF da 3ª Região interpretada e aplicada o crime descrito no art. 149 do CPB/40. Para tanto, foi realizado estudo doutrinário acerca do conceito de trabalho … Conteúdo

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Corrupção Internacional, Criminal Compliance e Investigações Internas – 2018

A obra trata das investigações internas desenvolvidas no âmbito dos programas de compliance implementados para a obtenção de benefícios penais sancionatórios previstos nas Leis anticorrupção norte-americana, britânica e brasileira. Mais especificamente, analisa-se o interrogatório do empregado suspeito tomado no curso … Conteúdo

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Vida após a Morte no Júri – 2018

Poderia referir-me a dezenas de júris, de repercussão até nacional, de que Ricardo Trad participou, mas não o faço, porque dezessete deles estão detalhadamente historiados na primeira parte deste livro. Um, todavia, devo comentar. Um senhor bem relacionado na sociedade … Conteúdo

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