Direito Penal e Criminologia

A presente obra investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro. É temática de enfrentamento cogente e inadiável, haja vista a tramitação de proposta legislativa específica no Congresso Nacional. Com profundidade, o Autor … Conteúdo

Portanto, percebemos que ao mesmo tempo em que poderíamos produzir uma merecida homenagem, poderíamos construir uma obra cujo conteúdo fosse instigante e esclarecedor quanto à própria formação do campo da criminologia crítica brasileira. Quer dizer, que a análise da atuação … Conteúdo

Poderia referir-me a dezenas de júris, de repercussão até nacional, de que Ricardo Trad participou, mas não o faço, porque dezessete deles estão detalhadamente historiados na primeira parte deste livro. Um, todavia, devo comentar. Um senhor bem relacionado na sociedade … Conteúdo

“Dentre os inúmeros méritos deste trabalho (…), está o fato de que se trata de um trabalho acadêmico crítico, que possui um intenso comprometimento social, e propositivo de soluções para retirar do “limbo jurídico” as mulheres que vivem em situação … Conteúdo

A delimitação do tema que será objeto de um trabalho científico é tarefa bastante árdua. Parte-se da fixação de um ponto referencial pelo qual diversas abordagens e horizontes podem ser revelados. Neste contexto, optou-se por discorrer sobre tema atual, importante … Conteúdo

“Vivemos tempos de perplexidade, em que o combate à corrupção é utilizado para legitimar o arbítrio. Tempos em que a “eficiência do sistema” se sobrepõe às garantias individuais, onde a persecução penal desconhece limites. Escrever sobre a importância dos princípios … Conteúdo