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Justiça Seguirás – 2018

“Vivemos tempos de perplexidade, em que o combate à corrupção é utilizado para legitimar o arbítrio. Tempos em que a “efi ciência do sistema” se sobrepõe às garantias individuais, onde a persecução penal desconhece limites. Escrever sobre a importância dos … Conteúdo

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Ética da Punição, A – 2018

A Coleção Díke reúne obras de autores nacionais e estrangeiros sobre temas essenciais do pensamento jurídico. Sob a direção de Vicente de Paulo Barretto.

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Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea – 2018

A presente obra que tenho o orgulho de prefaciar compreende o trabalho conjunto de uma turma de brilhantes operadores do Direito Penal e Processual Penal Militar. O fato de ter sido honrado com a oportunidade de integrar a comissão do … Conteúdo

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Ações Neutras em Direito Penal – 2018

Com as alterações legislativas no campo do Direito Penal Econômico, fundamentalmente no que tange à inserção de novos dispositivos na Lei n.º 9.613/98, profissionais como o advogado e o compliance officer têm sido alvo de persecuções criminais à margem de … Conteúdo

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Comentários à Lei 12.850/2013 – 2ª Ed. – 2018

Esta obra registra, de modo simples e objetivo, as principais controvérsias que animaram a comunidade jurídica com a promulgação da Lei 12.850/2013. O objetivo maior não é sedimentar conceitos a respeito dos institutos que são analisados, mas fomentar no intérprete … Conteúdo

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Responsabilidade Penal de Conselheiros da Administração – 2018

A Responsabilização Penal de Conselheiros de Administração tem ocorrido, muitas vezes, em função da mera ocupação de tal função, ou seja, em razão da mera ocupação da posição societária, sem que seja definida a conduta ilícita reprovada pelo Direito Penal, … Conteúdo

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Tribunal do Júri – A Íntima Convicção dos Jurados em Face do Princípio Constitucional – 2018

O presente livro analisa se, constituindo o Tribunal do Júri um órgão jurisdicional, mas também uma garantia fundamental, cláusula pétrea, não haveria de ser modificada a forma de realização dos respectivos julgamentos, precisamente no que atine a decisão dos jurados, … Conteúdo

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Reflexos da Vitimodomática no Consentimento em Direito Penal – 2018

A figura do consentimento do ofendido é pouco trabalhada na doutrina brasileira. Por ser uma causa de exclusão da ilicitude supralegal, não possui amparo legislativo mas é aceita pela jurisprudência. Um dos poucos países que possuem uma detalhada codificação do … Conteúdo

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Ilegitimidade do Direito Penal, A – 2018

A crise pela qual passa o sistema punitivo brasileiro, em especial o direito penal e os seus fundamentos de validade, tem fomentados discussões doutrinárias sobre a sua verdadeira legitimidade. De viés extremamente patrimonialista e de cunho protetor às massas produtoras … Conteúdo

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Devida Fase Investigativa Constitucional e Convencional, A – 2018

Não obstante o dever do Estado inerente às suas funções no âmbito penal – investigar, acusar e julgar, partiu-se da necessidade, em decorrência dos valores jus constitucionais e jus convencionais conectados ao ser humano, em afastar a lógica funcional punitivista … Conteúdo

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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático, A – 2ª Ed. – 2018

Como bem demonstra o autor da presente obra, não é possível mais compreender o processo penal desvinculado da democracia, como também não é mais possível pensar a investigação policial sem a presença dos direitos fundamentais que assegurem a todo e … Conteúdo

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Descontrole já está Formado! O – 2018

“(…) Ao mostrar outras leituras possíveis e utilizar a base teórica que de modo mais qualificado pôde auxiliar na compreensão qualificada de seu objeto, Guilherme dá um passo além das abordagens criminológicas brasileiras sedimentadas: temas como criminalização cultural, excitação da … Conteúdo

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