Inimigas da Moral Sexual e dos Bons Costumes – 2018

Descrição

“Dentre os inúmeros méritos deste trabalho (…), está o fato de que se trata de um trabalho acadêmico crítico, que possui um intenso comprometimento social, e propositivo de soluções para retirar do “limbo jurídico” as mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade pelo exercício de atividade não reconhecida pelo Estado como atividade laborativa: a prestação de serviços sexuais. Victor Romfeld vinculou-se ao ponto de vista de uma criminologia das oprimidas para formular alternativas reais para as demandas das prostitutas (e o fez com brilhantismo, sensibilidade e paixão que se refletem em cada página deste trabalho).”

Katie Arguello

“Victor Romfeld, mergulhou profundamente em todos os meandros do que envolve a construção discursiva jurídico-criminológica sobre a prostituição. Uma submersão (com um delicioso sabor de subversão) que nos brinda com um quadro sobre a doutrina, a legislação e a jurisprudência brasileiras sobre a prostituição e, com a qual, ele consegue demonstrar que, mesmo após a reforma legislativa mencionada, a maioria dos juristas continuam imersos na ideologia sexista da moral sexual e dos bons costumes. (…) A obra que neste momento a leitora, ou o leitor, tem em mãos é seminal, e “ovular”. Um texto que merece o olhar atento de todos e todas que buscam compreender o direito, em especial, o direito penal, desde uma perspectiva verdadeiramente democrática na medida em que possa (e deva) vincular-se aos ditames de nosso Texto Constitucional.”

Soraia da Rosa Mendes