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Tipificação do Terrorismo Internacional – 2018

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Descrição

A ciência penal não jaz isolada no plano abstrato-teórico, de modo que suas construções, embora devam guardar conformação dogmática, devem produzir conhecimentos igualmente ajustados a elementos de razão prática. O direito penal não ficou imune aos influxos da globalização, exigindo a revisão de suas categorias para adequá-las às novas necessidades de um ambiente multicultural.

O fenômeno de criminalização do terrorismo internacional é uma janela para compreensão, a partir de problemas concretos suscitados por uma temática dinâmica e transdisciplinar, de controvérsias que desafiam a ciência penal a reconhecer suas limitações. Mantendo uma visão crítica, esta obra verticaliza no estudo sobre o tema, problematizando a instrumentalização do direito penal pela retórica punitiva da “guerra ao terror”.

O livro oferece um rigoroso trabalho acadêmico, com notável densidade teórica, mas igualmente rico do ponto de vista prático. O texto consolida críticas à utilização do direito penal interno para lidar com o terrorismo internacional, analisando se o direito penal internacional e o direito humanitário, isolados ou conjuntamente, não trariam contribuições mais significativas. O que o leitor encontrará não são soluções irrefutáveis, mas provocações que pretendem romper paradigmas.

Informação adicional

Peso220 g
Páginas

180

ISBN9788551911587
AutorMachado Junior, Elisio Augusto Souza

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