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Defesa Técnica Processual, A – 2019

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Descrição

Para a maioria das nações de índole democrática, a defesa técnica (ou assistência jurídica) processual – cerne do presente estudo – assumiu posição de relevo. Isso porque não existe mais lugar para o exercício retórico do princípio do contraditório, e a dialética procedimental, tratada no passado como “bilateralidade de audiência”, assumiu caráter efetivo (e status de Direito Humano), considerando-se o poder de influência da parte na condução do procedimento e, consequentemente, na elaboração do provimento jurisdicional legítimo.

Este trabalho não pretende fornecer respostas acabadas ao problema do acesso à justiça. O que se busca é examinar o quão ilusória é a noção de que existe fórmula mágica estrangeira para sanar defeitos que antecedem a inovação legislativa e perpassam a própria fundação da sociedade brasileira. Toda e qualquer importação jurídica deve submeter-se à crítica e à avaliação criteriosa sobre os erros e os acertos no país de origem antes de ser considerada benéfica. E mais: o autor nutre o sincero desejo de que a presente pesquisa sirva como um alerta – em momento de radicalização tão intensa no campo social e político – contra a desumanização do processo, solapado nas últimas décadas pela ideia de que quantidade prepondera sobre qualidade.

 

Informação adicional

Peso280 g
Páginas

244

ISBN9788551913697
AutorVargas, Cirilo Augusto

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