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Mediação Judicial – Modelo de Parceria Público-Privado – 2019

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Descrição

A leitura dessa obra é indispensável para a atualização do profissional envolvido com os instrumentos de acesso à justiça, garantidos pelo Estado Democrático de Direito e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que fixaram valores que exigem maiores e melhores respostas do Judiciário brasileiro. O livro trata do acesso à justiça por meio da mediação judicial que foi implementada no ordenamento jurídico brasileiro pela Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses (Res. n.o 125/2010 – CNJ), pelo CPC e pela Lei de Mediação, esses últimos de 2015.

Defende-se que as sessões de mediação judicial devem ser realizadas fora do ambiente judicial, mediante o estabelecimento de parcerias público-privadas, sob o receio de ela ser “contaminada” pela litigiosidade entranhada no processo judicial. Essa parceira solene entre o Poder Judiciário e os Núcleos Privados de Mediação Judicial, devem ter o funcionamento e a qualidade de desempenho dos mediadores totalmente fiscalizados, sob o pagamento de uma remuneração justa e sufi cientemente incentivadora à prestação do serviço.

 

 

Informação adicional

Peso400 g
Páginas

276

ISBN9788551910962
AutorPaul, Luciana Neves Gluck

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