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Recursos Repetitivos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – 2018

A realidade atual do Judiciário não é mais de disputas entre vizinhos, mas sim entre grandes entes, como o Estado, prestadoras de serviços e instituições financeiras, e pessoas físicas, em casos que acabam veiculando questões fáticas e jurídicas similares. Cláusulas … Conteúdo

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Arbitragem – Questões Controvertidas na Propriedade Intelectual – 2018

A nova obra de Bernardo Guitton Brauer atende aos estudiosos da arbitragem e aos curiosos investigadores da propriedade intelectual com a mesma desenvoltura, contemplando as vantagens e – também – as desvantagens destinadas a solução dos conflitos na seara dos … Conteúdo

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Organização Judiciária no Direito Comparado – 2018

O mérito dessa publicação está na reunião dos principais aspectos do Judiciário na Alemanha, na França, na Espanha, na Itália e em Portugal, cujo sistema é semelhante ao brasileiro, de matriz preponderantemente romano-germânica, e também do Judiciário na Grã-Bretanha e … Conteúdo

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Enquadramento das Decisões Estruturais no Código de Processo Civil de 2015, O – 2018

Ao estudar a temática das decisões estruturais com desassombro e exemplar probidade intelectual, Henrique Alves Pinto logrou produzir um texto que se pode considerar completo, na medida em que não contornou nenhuma dificuldade ou aspecto crítico do problema estudado – … Conteúdo

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Direito Processual – Inovações e Perspectivas – 2018

O conteúdo abrange trabalhos que foram produzidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação lato sensu do Centro Universitário do Pará – CESUPA, pela pesquisa desenvolvida por alunos e professores em torno do processo civil contemporâneo. Vale dizer que boa parte … Conteúdo

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Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015 – 2018

“O tema não poderia ser mais atual, pois essa técnica, embora guarde certa relação de correspondência com os extintos embargos infringentes, previstos nos arts. 530 a 534 do Código de Processo Civil de 1973, com eles não se confunde. A … Conteúdo

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Ação Rescisória – 2018

A Ação Rescisória é uma demanda muito útil, porém complexa, sobretudo porque o CPC e tampouco a CLT tratam de sua sistematização, deixando os operadores do direito sem qualquer orientação no particular. Assim sendo, a sua tramitação fi ca por … Conteúdo

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IRDR como Política Pública Judiciária, O – 2018

O livro estuda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, seu conceito, natureza jurídica, principais características, procedimento e se posiciona diante das mais importantes divergências doutrinárias. Outrossim, destaca seus três principais fundamentos: a celeridade, a segurança jurídica e a igualdade. … Conteúdo

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Amicus Curiae e a Consolidação de Precedentes na Vigência do Código de Processo Civil de 2015, O – 2018

O presente trabalho busca discutir a importância da positivação do Amicus Curiae como uma das modalidades de intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil de 2015. Objetiva, inicialmente, contextualizar os aspectos históricos, características e natureza jurídica do amicus … Conteúdo

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Caso Samarco e a Participação na Tutela Coletiva, O – 2018

“(…) qual o propósito de unir o estudo do conceito de liberdade para a filosofia política contemporânea e o direito processual civil, na sua vertente mais progressista, a do formalismo-valorativo? A resposta a essa questão é o propósito inovador deste … Conteúdo

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Colaboração Premiada – 2018

Dividida em duas partes, a presente obra procura abordar, num primeiro momento, os aspectos gerais da colaboração premiada, tais como a natureza jurídica do instituto, os legitimados para celebrar o acordo, os direitos do colaborador, etc. Na segunda parte, trazem-se … Conteúdo

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Crítica à Decisão Judicial na Trilogia Estrutural do Processo – 2018

Há no Estado de Direito também uma exigência de mudança das posições do emissor e do receptor. Posições nas quais predominem colocações do enunciador e do enunciatário em paridade, com a posição do enunciador – a autoridade, o juiz – … Conteúdo

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