Promoção!
Limites e Possibilidades para a propositura das convenções processuais – 2019

Chamado, no âmbito do Processo Civil, de ´Negócios Jurídicos Processuais`, o instituto concede às partes permissão para que estipulem mudanças no procedimento, bem como convencionem a respeito dos ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. A … Conteúdo

not rated R$ 130,00 R$ 104,00Comprar

em 2x de R$ 52,00 s/ juros

Promoção!
Relativização dos Efeitos Expansivos da Decisão do Incidente de Assunção de Competência em Ações Coletivas, A – 2019

O Direito Processual Civil brasileiro sofreu uma grandiosa transformação com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Destinada a estudantes, advogados, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, a presente obra procura analisar e associar, … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Fundamentação de Decisões Judiciais, A – 2019

Embora a fundamentação das decisões judiciais seja um tema intimamente relacionado ao adequado exercício da jurisdição, a um modelo de processo civil democrático, à noção de justiça e ao direito fundamental ao devido processo legal, na prática, entender no que … Conteúdo

not rated R$ 65,00 R$ 52,00Comprar

em 2x de R$ 26,00 s/ juros

Promoção!
CPC – 2015 e a Relativização da Coisa Julgada, O – 2ª Ed – 2019

Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito, que decorre … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Adjudicação e os Créditos de Natureza Propter Rem – 2019

O trabalho merece destaque por inúmeras razões. Uma delas diz com o tema escolhido, considerando que a adjudicação, prevista no art. 908, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, como espécie de expropriação na ação executiva, não encontra … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Ratio Decidendi e o Sistema de Precedentes no Novo CPC – 2019

Diante de um cenário onde a justiça é lenta e onerosa, o NCPC trouxe a uniformização da jurisprudência como uma das propostas aptas a solucionar este impasse. Em outras palavras, a Lei 13.105/2015 reitera em capítulos esparsos, a necessidade de … Conteúdo

not rated R$ 40,00 R$ 32,00Comprar

em 2x de R$ 16,00 s/ juros

Promoção!
Arbitragem – Questões Controvertidas na Propriedade Intelectual – 2018

A nova obra de Bernardo Guitton Brauer atende aos estudiosos da arbitragem e aos curiosos investigadores da propriedade intelectual com a mesma desenvoltura, contemplando as vantagens e – também – as desvantagens destinadas a solução dos conflitos na seara dos … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Organização Judiciária no Direito Comparado – 2018

O mérito dessa publicação está na reunião dos principais aspectos do Judiciário na Alemanha, na França, na Espanha, na Itália e em Portugal, cujo sistema é semelhante ao brasileiro, de matriz preponderantemente romano-germânica, e também do Judiciário na Grã-Bretanha e … Conteúdo

not rated R$ 120,00 R$ 96,00Comprar

em 2x de R$ 48,00 s/ juros

Promoção!
Ação Rescisória – 2018

A Ação Rescisória é uma demanda muito útil, porém complexa, sobretudo porque o CPC e tampouco a CLT tratam de sua sistematização, deixando os operadores do direito sem qualquer orientação no particular. Assim sendo, a sua tramitação fi ca por … Conteúdo

not rated R$ 120,00 R$ 84,00Comprar

em 2x de R$ 42,00 s/ juros

Promoção!
IRDR como Política Pública Judiciária, O – 2018

O livro estuda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, seu conceito, natureza jurídica, principais características, procedimento e se posiciona diante das mais importantes divergências doutrinárias. Outrossim, destaca seus três principais fundamentos: a celeridade, a segurança jurídica e a igualdade. … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Caso Samarco e a Participação na Tutela Coletiva, O – 2018

“(…) qual o propósito de unir o estudo do conceito de liberdade para a filosofia política contemporânea e o direito processual civil, na sua vertente mais progressista, a do formalismo-valorativo? A resposta a essa questão é o propósito inovador deste … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Crítica à Decisão Judicial na Trilogia Estrutural do Processo – 2018

Há no Estado de Direito também uma exigência de mudança das posições do emissor e do receptor. Posições nas quais predominem colocações do enunciador e do enunciatário em paridade, com a posição do enunciador – a autoridade, o juiz – … Conteúdo

not rated R$ 85,00 R$ 68,00Comprar

em 2x de R$ 34,00 s/ juros