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Amicus Curiae como Instrumento de Efetivação de Direitos da Personalidade, O – 2018

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REF: 9788551907863 Categoria Tag:

Descrição

O período da pós-modernidade é notadamente marcado por traços de pluralidade e diversidade. Quando se aborda essa temática, se verifica que, constantemente, as leis não acompanham o ritmo do desenvolvimento das relações sociais e, por este motivo, frequentemente, a tutela jurisdicional é prestada sem a efetividade, a tempestividade e a adequação necessárias. O mesmo raciocínio é válido para a tutela jurídica dos direitos da personalidade que, mesmo tão relevantes a qualquer ordenamento jurídico que elenque a dignidade da pessoa como seu fundamento, por vezes, não recebem a devida guarida do Judiciário. Nesse diapasão, mecanismos de aperfeiçoamento da tutela jurisdicional ganham contornos de essencialidade, especialmente quando se trata de potencializar a tutela de tais direitos. Nesse sentido, emana o instituto do amicus curiae como importante instrumento de efetivação de direitos da personalidade.

Por isso, a presente obra apresenta contribuição extremamente relevante ao operador do Direito, seja por revisitar institutos com profundidade científica, ou por contribuir com estudo que apresenta inovação acadêmica no sentido de otimizar a tutela jurisdicional dos direitos da personalidade por intermédio do amigo da corte, tendo em vista as novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil brasileiro.

Informação adicional

Peso370 g
Páginas

248

ISBN9788551907863
AutorBrambilla, Pedro Augusto de Souza; Oliveira, José Sebastião de

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