Promoção!

Enquadramento das Decisões Estruturais no Código de Processo Civil de 2015, O – 2018

R$ 90,00 R$ 72,00

em 2x de R$ 36,00 s/ juros

Em estoque

REF: 9788551910092 Categoria Tag:

Descrição

Ao estudar a temática das decisões estruturais com desassombro e exemplar probidade intelectual, Henrique Alves Pinto logrou produzir um texto que se pode considerar completo, na medida em que não contornou nenhuma dificuldade ou aspecto crítico do problema estudado – na linguagem diplomática, dir-se-ia que não fugiu de nenhum assunto “intratável” –, antes o abordou nos seus múltiplos aspectos, com especial destaque para o ativismo judicial, que não aplaudiu nem condenou, antes submeteu ao crivo da racionalidade, situando-o no espaço, que lhe é próprio, da inevitável criação judicial do direito, que ocorre na passagem do abstrato e geral das normas ao concreto e particular das sentenças, a fim de realizar a justiça em sentido material, que outra coisa não é senão dar a cada um o que é seu. Afinal, bem conhece o Autor a espinhosa quaestio suscitada pelo jurista-filósofo Max Ernst Mayer, ao dizer que, em certo sentido, na sua formulação legal, a norma jurídica, alheia às circunstâncias de cada caso, há de ser, por princípio, abstrata e geral e, não raro, por isso mesmo, necessariamente injusta, razão pela qual, quer se queira quer não,“aquele que semeia normas não pode colher justiça”.

 

 ____________________

 

Por todas essas razões e outras virtudes contidas neste livro, pode-se afirmar, sem lhe fazer nenhum favor, que O enquadramento das decisões estruturais no Código de Processo Civil de 2015, obra de fôlego do jovem e talentoso jurista Henrique Alves Pinto, vem juntar-se às melhores já produzidas, entre nós, sobre esse tema e, pela sua alta qualidade, tornar-se referência obrigatória para todos quantos, atentos à advertência de Miguel Reale, tenham presente que “o direito deve ser estável sem ser estático, e dinâmico sem ser frenético”.

Inocêncio Mártires Coelho Doutor em Direito

Informação adicional

Peso330 g
Páginas

284

ISBN9788551910092
AutorPinto, Henrique Alves

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Enquadramento das Decisões Estruturais no Código de Processo Civil de 2015, O – 2018”