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Fundamentação, Precedentes e Constituição – 2018

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Descrição

“Nesta obra fascinante que tenho a honra de prefaciar, Mateus Rocha Tomaz convida, seduz e, a um só tempo, habilita teoreticamente o leitor a mergulhar com ele na reflexão acerca da paradoxal tentativa do legislador brasileiro de, mediante a imposição de regras em um código, impor aos magistrados que assumam uma postura principiológica no que toca à própria prestação jurisdicional ao, inclusive, regrar a fundamentação de suas decisões”.

Trecho do Prefácio do Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto.

“O êxito do autor do livro em conduzir o leitor por cada uma das complexas questões em que se desdobra o seu estudo – e sempre com limpidez de estilo, domínio de bibliografia relevante e competência técnica – aponta para o que, como integrante da banca de mestrado, que recebeu e aprovou o texto-base desta obra, não pude deixar de concluir: trata-se de um trabalho que confirma a preeminência de Mateus Rocha Tomaz no quadro dos juristas e professores mais empreendedores e promissores da mais recente geração”. Trecho da Apresentação do Prof.

Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco.

“É, pois, gratificante verificar o uso, preciso e cirúrgico, que Mateus Tomaz fez de conceitos que desenvolvi em minha tese de doutorado, nomeadamente, a ‘humildade constitucional’ e o ‘narcisismo constitucional’. Em tempos de reviravoltas e sobressaltos constitucionais, o melhor antídoto para patologias em Cortes Constitucionais é mesmo uma boa dose de ‘humildade constitucional’. E, assim, o romance em cadeia da ‘humildade constitucional’ ganha um novo capítulo nas mãos de Mateus Tomaz, pois, conforme explorado pelo livro ora posfaciado, a concretização desse conceito depende da fundamentação consistente das decisões judiciais. Somente uma fundamentação idônea leva os direitos a sério, garante a força normativa da Constituição e controla o voluntarismo judicial”.

Trecho do Posfácio do Prof. Dr. João Costa Neto

Informação adicional

Peso360 g
Páginas

240

ISBN9788551908884
AutorTomaz, Mateus Rocha

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