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Precedentes Judiciais – Sistematização e Aplicação – 2018

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REF: 9788551905012 Categoria Tag:

Descrição

Com a globalização das sociedades, da economia e das culturas, a divisão clássica entre os sistemas jurídicos da common law e civil law vêm perdendo força. No ordenamento jurídico brasileiro, antes mesmo do advento do Código de Processo Civil de 2015, os precedentes já vinham sendo valorizados. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, os precedentes judiciais, em situação antagônica a outros sistemas jurídicos que adotam a common law, ganharam normatização expressa. A ideia dos precedentes no sistema da civil law não é comum, sendo que o tema trouxe grande debate no mundo jurídico.

A presente obra tem o condão de enriquecer o debate sobre os precedentes judiciais, demonstrando de forma concreta o funcionamento de sua sistematização, que se empregados corretamente, irá erradicar as naturais recalcitrâncias e submeter os dissidentes, para tornar previsível o julgamento de causas similares e, cerceando dissídios, reduzir o número de processos pendentes, auxiliando assim, os membros do Poder Judiciário, bem como advogados e demais operadores do direito.

Informação adicional

Peso280 g
Páginas

236

ISBN9788551905012
AutorHaddad, Emmanuel Gustavo

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