Promoção!
Guerra dos Poderes, A – 2019

Quando o brilhante Montesquieu nos revelou sua ideia de separação dos poderes, tornando-os funcionais e harmônicos entre si, foi uma verdadeira revolução para o conceito de Estado. Entretanto, será que depois de passados tantos anos de sua proposta, o funcionamento … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 40,00Comprar

em 2x de R$ 20,00 s/ juros

Promoção!
Cegueira Deliberada como Indicador de Dolo Eventual, A – 2018

“À leitura da obra, percebe-se a preocupação do autor, operador do Direito, ao abordar tema dogmático, no caso a cegueira deliberada como indicador de dolo eventual, com as garantias penais e processuais à luz dos princípios constitucionais. É nesse sentido … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
Artigos e Ensaios do Direito e Economia – 2ª Ed. – 2019

Foram dez anos escrevendo artigos sobre a aplicação da Análise Econômica do Direito a diversos campos do Direito para os principais jornais do pais, sobretudo para o Valor Econômico e O Estado de São Paulo, a quem agradeço esses anos … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2019

Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e orgânica, cujo ponto de … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Princípios Democráticos de Direito Penal – 2019

A presente obra germina da relevância que os princípios desempenham no direito penal que são assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil – direta ou indiretamente – bem como na legislação infraconstitucional. Frente ao poder estatal, o legislador constitucional … Conteúdo

not rated R$ 60,00 R$ 48,00Comprar

em 2x de R$ 24,00 s/ juros

Promoção!
Responsabilidade Penal Médica em Pesquisas Clínicas – 2019

“O Direito Penal é um subsistema jurídico que lida com assuntos delicados do cotidiano em sociedade, mas que só deve se tornar um recurso, em regra, quando outras esferas de controle judicial ou extrajudicial não se apresentam sufi cientes para … Conteúdo

not rated R$ 65,00 R$ 52,00Comprar

em 2x de R$ 26,00 s/ juros

Promoção!
Feminicídio – 2ª Ed. – 2019

A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor o estudo e a análise jurídica sobre o feminicídio, qualificadora presente no rol de homicídio. Para tanto, inicialmente contextualiza-se a o tema mediante o estudo do homicídio simples, homicídio privilegiado e … Conteúdo

not rated R$ 45,00 R$ 36,00Comprar

em 2x de R$ 18,00 s/ juros

Promoção!
Tipificação do Terrorismo Internacional – 2018

A ciência penal não jaz isolada no plano abstrato-teórico, de modo que suas construções, embora devam guardar conformação dogmática, devem produzir conhecimentos igualmente ajustados a elementos de razão prática. O direito penal não ficou imune aos influxos da globalização, exigindo … Conteúdo

not rated R$ 65,00 R$ 52,00Comprar

em 2x de R$ 26,00 s/ juros

Promoção!
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco – 2019

O Professor Marco Aurélio Greco é o autor de uma das obras mais impactantes no Direito Tributário Brasileiro das últimas décadas, tendo sido responsável por uma revolução, teórica e prática, no campo do controle do planejamento tributário. Nenhum estudo no … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Arbitragem na Administração Pública – 2019

O livro desenvolve estudo sobre a “Arbitragem na Administração Pública”, tendo o propósito específico de estabelecer contribuições ao atendimento de um dos desafios indispensáveis à ampliação da infraestrutura nacional: “Envolver o TCU e demais Tribunais de Contas do país no … Conteúdo

not rated R$ 60,00 R$ 48,00Comprar

em 2x de R$ 24,00 s/ juros

Promoção!
Relativização dos Efeitos Expansivos da Decisão do Incidente de Assunção de Competência em Ações Coletivas, A – 2019

O Direito Processual Civil brasileiro sofreu uma grandiosa transformação com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Destinada a estudantes, advogados, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, a presente obra procura analisar e associar, … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais – 2ª Ed. – 2019

A obra faz uma análise profunda do Registro Empresarial, tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria, nela há conhecimentos raros ante a quase inexistência de trabalhos sobre o assunto. O instituto do Registro Empresarial há muito tempo merecia um estudo detido … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Página 1 de 12112345...102030...Última »