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Fusões e Aquisições – 3ª Ed. – 2019

A obra apresenta todas as etapas jurídicas de uma operação de M&A, especificamente, os contratos e os procedimentos utilizados nas compras e vendas de participação societária de sociedades limitadas e sociedades anônimas brasileiras. Ao analisar cada uma das etapas de … Conteúdo

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Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de Preservação Permanente – 2019

Quais fatores influenciam a tomada de decisão quanto à gestão das áreas de preservação permanente instituídas pelo Código Florestal? Este trabalho se debruça sobre essa questão sob um ponto de vista teórico e prático, a partir de estudos de percepção … Conteúdo

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Direito Achado na Encruzilhada, O – 2019

A escravidão colonial, fato articulador da diáspora africana, envolvia um universo cultural e simbólico, um campo ideológico ocidental universalizante. Aspecto central desse cenário é a transmutação do escravo da condição de pessoa em mercadoria, impondo um processo de coisificação, desontologizando … Conteúdo

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Direito e Música Brasileira – 2019

A expectativa que animou a realização da presente obra foi a de trazer para o direito a fertilização dos nossos inspirados artistas da poética musical. Este é um setor de nossa cultura cuja originalidade é universalmente reconhecida. Nossa convicção e … Conteúdo

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Direito Penal a Marteladas – 2ª Edição | 3ª Tiragem – 2020

Se pudesse escolher um irmão, Amilton Bueno de Carvalho escolheria um poeta. Se pudesse fazer do tempo algo circular, Amilton Bueno de Carvalho encontraria nos amigos a sua eternidade. E se pudesse ter o olhar “ruim” sobre algo, por certo, … Conteúdo

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Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria Procedimentalista de Habermas, O – 2019

É impossível discutir uma teoria do judicial review sem esbarrarmos em temas espinhosos como a proteção e a compreensão adequada de um sistema de direitos fundamentais, o fantasma do ativismo judicial e as constantes usurpações de atribuições pelo Judiciário nacional, … Conteúdo

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Elementos Indispensáveis às Leniências – 2019

É impossível acompanhar o debate público no país atualmente sem se deparar com instigantes discussões sobre a colaboração de investigados com autoridades investigadoras em troca de benefícios para aqueles, por meio de delações premiadas ou acordos de leniência. Nesta obra, … Conteúdo

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Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de Consumo com os Planos de Saúde, A – 2019

Esta obra aborda a importância dos planos de saúde para a população fazendo-se um paralelo com o envelhecimento da população brasileira e as previsões de reajuste dos planos de saúde previstas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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Quem Participa? – 2019

“Os princípios e normas sobre participação, inscritas na Constituição de 1988, resultaram de intensa participação popular no processo constituinte. Esse processo de constitucionalização foi acompanhado por normas infraconstitucionais que produziram estratégias de participação, fixando formas de representação de interesses da … Conteúdo

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Coletânea Constitucionalismo e Democracia: Desafio e Efetividade de Direitos – Vol. 1 – 2019

A Constituição de 1988, no mês de outubro de 2018, completou 30 anos. Direitos fundamentais possuem estrutura aberta, indeterminada, gozando de alto grau de abstração, isto é, possuem estrutura de princípio. A não concretização dos direitos fundamentais gera a corrosão … Conteúdo

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Direito, Desenvolvimento Regional e Governança – 2019

A análise se inicia com a apreciação de alguns aspectos referentes ao sistema capitalista, relacionados ao desenvolvimento e às finanças públicas. Após, há uma abordagem sobre a ordem econômica e a tributação. Com base na atual compreensão acerca do desenvolvimento, … Conteúdo

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Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo – 2019

O assédio de consumo se impõe na sociedade atual como um dos grandes desafios para o Direito do Consumidor. Tendo em vista o poder da indústria cultural e sua capacidade para influenciar no comportamento do consumidor, identificar de que maneira … Conteúdo

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