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Quilombos Brasileiros – 3ª Ed. – 2019

Nesta 3ª Edição será apresentada, de maneira imparcial e consubstanciada em obras escrita por autores da época, um estudo a respeito da atuação do Cristianismo e da Maçonaria frente à politica escravocrata brasileira, com intuito de esclarecer algumas inverdades repetidas … Conteúdo

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Leilão Judicial de Imóveis, O – 2ª Ed. – 2019

“Não conheço autor algum brasileiro que tenha tanta desenvoltura para explicar, para fazer sentida e compreendida essa ou aquela matéria versada no domínio ainda fluído e frouxo das nossas normas regulamentadoras do leilão. Afeiçoado às realidades do chão forense e … Conteúdo

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Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I – 2ª Ed. – 2019

ASSUNTOS TRATADOS NESSE VOLUME: Águas Áreas de Interesse Especial do Estado, Parcelamento do Solo, Edificações e Enquadramento Urbanístico Áreas de Preservação Permanente (APP) Auditoria Ambiental Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) Cadastro Técnico Estadual e Taxa … Conteúdo

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Propriedade Intelectual na Indústria Criativa – 2019

No papel de garantidor da competição justa e nivelador do campo de jogo, a Propriedade Intelectual poderia fazer vezes do árbitro de uma partida de Futebol – hoje, considerando o valor e o tamanho das transações digitais, poderia ser considerada … Conteúdo

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Felicidade Somos Nós, A – 2019

A pessoa vive com os outros e para os outros. E é com os outros que se revela, se constrói e move a sociedade. Com os outros somos felizes. A presente obra de Filosofia do Direito analisa a noção de … Conteúdo

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Processo Administrativo Eletrônico – 2019

Esta obra se dedica a analisar os fundamentos jurídicos que impõem à administração pública brasileira o dever de adotar processos administrativos eletrônicos como forma de se adequar ao regime jurídico administrativo imposto pela Constituição Federal de 1988. O livro aborda … Conteúdo

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Clássicos de Teoria do Direito – 3ª Ed. – 2019

O Direito, qualquer que seja a tradição de pensamento, tem sido objeto de preocupação dos juristas. Este livro trata de obras cuja tarefa assumida foi a de explicá-lo em seus lineamentos principais. Os autores selecionados e seus respectivos escritos foram … Conteúdo

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Poder Público Inadimplente, O – 2019

No Brasil, vem se fortalecendo o entendimento de que Administração e particular devem atuar em conjunto, de forma colaborativa e não em uma situação de subordinação do particular à Administração. Isto porque, cada vez mais, o regime de prerrogativas especiais … Conteúdo

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Responsabilidade Civil de Consumo e os Riscos do Desenvolvimento, A – 2019

“O livro apresenta o tema dos riscos de desenvolvimento, ou seja, a possibilidade, ou não, do fabricante de um produto afastar sua responsabilidade pelos danos por ele causados, demonstrando que, à época em que o colocou no mercado, era-lhe impossível, … Conteúdo

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Justificação Constitucional do Direito de Autor – 2019

Este é um livro que incomodará qualquer leitor amante dos direitos intelectuais a questionar seus pontos de partida, suas precompreensões (em termos heideggerianos), suas premissas implícitas (ascarellianamente falando) ou sua ideologia (na polêmica lupa marxista). Polemista e bom pesquisador, Maurício … Conteúdo

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Parassubordinação e Uberização do Trabalho – 2019

A parassubordinação representa uma zona intermediária entre a subordinação e a autonomia. O termo é aplicado pela doutrina e pela jurisprudência por conta da dificuldade em se caracterizar, com certeza, tratar-se de um contrato de trabalho subordinado ou de trabalho … Conteúdo

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Proibição de Retrocesso Social em Matéria de Direitos Sociais dos Trabalhadores, A – 2019

A presente obra analisa um tema bastante atual na realidade brasileira: a possibilidade de reforma de direitos sociais dos trabalhadores sob as lentes da proibição de retrocesso social, a partir de um diálogo interdisciplinar entre o Direito Constitucional e o … Conteúdo

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