Descrição

Os trabalhos foram desenvolvidos com ampla liberdade intelectual por seus autores e abordam temas relevantes, os quais permeiam os pontos de contato e atrito do direito civil com o direito constitucional, tanto sob a ótica de enfoques mais amplos, quanto sob a perspectiva mais específica. Objetiva-se, muito além de divulgação das pesquisas aqui reunidas, propiciar a reflexão, discussão e a análise de assuntos que refletem inquietações diretamente conectadas à realidade contemporânea, discutidas no âmbito do direito civil não somente na academia, mas também nos Tribunais. Dessa forma, é resultado da reunião de diversos estudos dos institutos jurídicos contemporâneos no campo do direito civil e do direito constitucional, destacando a conexão inseparável entre as duas disciplinas jurídicas.