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Manual de Direito Constitucional – Vol. I – 2015 – Atualizado Até a EC Nº 88/2015

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Descrição

Esta obra – afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico –, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da OAB será ferramenta indispensável.
Além de possuir mais informação útil que qualquer outro livro do gênero, mesmo os temas mais complexos são tratados com linguagem simples e abordagem objetiva e direta. Nesse sentido, sem recusar respostas para velhas perguntas, para gáudio de quem não tem tempo a perder, muito bem fez ao evitar divagações sobre questões que hoje interessam mais à história do que ao direito. De resto, com lucidez e responsabilidade, cuidou também das novas indagações impostas pelo caminhar dinâmico da sociedade contemporânea.
Tomou em consideração a última palavra proferida pelo STF, a opinião da doutrina abalizada e majoritária do Brasil e do exterior, debruçou-se sobre todos os assuntos tradicionais e indispensáveis em cursos de direito constitucional, mas foi bem além: cuidou com autoridade de novíssimos temas como o direito ao esquecimento, limites das cláusulas pétreas e possibilidades do legislador derivado, direito adquirido frente às normas constitucionais, provas ilícitas pró-sociedade, impacto desproporcional, proibição de excesso e de proteção insuficiente, proibição de retrocesso, eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais, entre muitos outros pontos inquietantes.
Como grande diferencial, de forma mais larga e mais profunda que outras congêneres, a obra destaca as competências dos Poderes, principalmente do Judiciário, meio ambiente, sistema tributário nacional, Administração Pública, ordem econômica, sistema financeiro, seguridade social, índios, educação, cultura e segurança, temáticas que, via de regra, outros autores do direito constitucional têm abordado com certo enfado.

Manoel Pastana, Procurador da República e autor do livro “De Faxineiro a Procurador da República”.

Informação adicional

Peso780 g
Páginas

528

ISBN9788584403103
AutorAirton Portela

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