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Propriedade, Posse e Meio Ambiente: Uma Ponderação – 2015

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Descrição

Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver uma colisão entre esses princípios. Ressalta a necessidade de operacionalizar a dimensão construtiva e racional na atividade interpretativa dos tribunais, através do controle da decisão jurídica. Aborda os parâmetros traçados por especialistas nacionais e estrangeiros para a ponderação, bem como propõe ônus argumentativos específicos de forma a harmonizar os princípios colidentes sem impor sacrifícios desnecessários um ao outro. Demonstra-se, dessa forma, a atualidade do tema e sua importância para os profissionais do direito e para todos que tenham objetivo o estudo com foco na decisão dos tribunais e no método decisório, ou que tenham interesse no tema ambiental.

Informação adicional

Peso260 g
Páginas

212

ISBN9788584402960
AutorAna Rita V. Albuquerque

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