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Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva, Os – 2019

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REF: 9788551911938 Categoria Tag:

Descrição

Este livro pretende demonstrar a harmonização entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito constitucional. Por isso, não será desenvolvida a separação didática (de ordem terminológica) entre direitos humanos e direitos fundamentais, sendo estes entendidos como aqueles internalizados nas Constituições estatais e, aqueles, os positivados em tratados internacionais. Ao contrário, procura-se o entrelaçamento entre a visão interna e internacional na busca por diálogos e reflexões que possam ultrapassar fronteiras e fomentar o pensamento crítico.

Vale destacar a importância dos capítulos que tratam da forma de internalização dos tratados sobre direitos humanos e dos que abarcam a atuação dos tribunais internacionais contemporâneos na proteção desses direitos; bem como, os que tratam a especificidade dos mesmos, como por exemplo, o direito de resistência; o direito à identidade; os direitos transindividuais e a relação processual estabelecida no Estado Brasileiro; questões envolvendo conhecimentos tradicionais e biodiversidade; exploração do trabalho; direito dos animais; proteção à criança e ao adolescente revisitada pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), dentre outros. Com efeito, é importante destacar o papel das TIC, e de todos os direitos humanos que podem ser afetados por elas. Por isso, a presente coletânea traz alguns capítulos específicos abarcando o tema, já que o direito à informação e comunicação nunca esteve tão evidente e em franca expansão como está hodiernamente.

Comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil não deixa de ser uma forma de resistência ao esquecimento e às violações praticadas contra os princípios fundamentais desses dois textos seminais: o primeiro, para a história da humanidade e, o segundo, para a história do Brasil. E, mais do que tudo, se comemorar significa lembrar para não esquecer as atrocidades que os homens são capazes de praticar para não as repetir, também implica o contrário, ou seja, que do esforço conjunto, da cooperação e da solidariedade, os homens são capazes de produzir “monumentos” para nos salvar da nossa própria torpeza e reafirmar nossa generosidade. As Universidades são, assim, esses repositórios da memória para nos lembrar, sempre, que “onde está a dor também está aquilo que salva”, como nos ensinou Hölderin.

 

Informação adicional

Peso680 g
Páginas

468

ISBN9788551911938
AutorNascimento, Valéria Ribas do; Saldanha Jânia Maria Lopes

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