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Law, Society & Institutions – 2018

“TransJus is a research institute of the University of Barcelona headquartered in the Faculty of Law. Here more than sixty scholars and academic researchers of all legal areas, Criminology, Management, Public Administration, Labour Relations and Political Sciences, can fi nd … Conteúdo

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Tutela Jurídica de Pessoas Trans – 2018

“Transitando entre as principais correntes teóricas aplicáveis aos estudos de gênero, Francielle Elisabet Nogueira Lima rejeita o reducionismo autorreferente das digressões jurídicas mais corriqueiras, sem se desatentar à mais renovada doutrina que trabalha com a temática. Adiciona, para isso, mais … Conteúdo

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Trabalho Escravo Contemporâneo – 2018

O trabalho escravo contemporâneo é uma chaga que resiste e sobrevive no Brasil. A violação dos direitos humanos de trabalhadores no Estado brasileiro trouxe como consequência o fato do Brasil ser o primeiro país membro da Organização dos Estados Americanos … Conteúdo

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Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI – 2018

As questões contemporâneas que influenciam o processo e a eficácia do planejamento urbano é o tema posto em debate. Na obra se problematiza como o problema fundiário e a questão da moradia no Brasil, os instrumentos políticos, ambientais e fiscais … Conteúdo

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Direito à Moradia e Regularização Fundiária – 2018

A concretização do direito humano e fundamental a moradia através da regularização fundiária é o tema tratado na obra. Analisa-se em que medida, tanto os instrumentos já consagrados na legislação quanto os institutos trazidos pela nova lei de regularização fundiária … Conteúdo

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Infanticídio Indígena Brasileiro – 2018

Ao longo desta obra o leitor poderá compreender, sobre os índios brasileiros, seus costumes e tradições, bem como, sobre a criança indígena, as políticas públicas de saúde para estes povos, sobre o crime de infanticídio e também sobre a prática … Conteúdo

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Capacidade Jurídica e Direitos Humanos – 2018

O Brasil se apresenta extremamente atrasado quando se trata do tema da capacidade jurídica, ainda amplamente denominada de capacidade civil. A preservação acrítica de concepções, como a da presunção da incapacidade de determinadas pessoas para tomar decisões sobre a própria … Conteúdo

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Ministério Público e Violência contra a Mulher – 2018

Muito além da aparente proposta teórico-descritiva que a autora insinua adotar, o livro contém uma exposição consistente e equilibrada sobre problemas de pessoas reais, que, em pleno século XXI, insistem em continuar a manchar as páginas da História e as … Conteúdo

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Já que Viver é Ser e Ser Livre – 2018

Foi uma honra ter lido antecipadamente, na forma de Dissertação de Mestrado, o texto que compõe o livro que a Mestra e Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon apresenta ao mundo jurídico e científico. O mesmo entusiasmo com … Conteúdo

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Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama – 2018

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, marca o maior desastre socioambiental do Brasil e um dos maiores do mundo. Fruto de uma dissertação de mestrado interdisciplinar em direitos humanos (UnB), a presente obra apresenta … Conteúdo

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Estupro: Perspectiva de Gênero, Interseccionalidade e Interdisciplinaridade – 2018

Tão importante como trazer à luz o tema do estupro, é buscar seu enfoque múltiplo, diverso, complexo, mas sempre comprometido com a possibilidade de mudança, com a esperança de que o diálogo, a reflexão e a crítica possam promover maior … Conteúdo

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Ressocialização – 2ª Ed. – 2018

A partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso) optamos por estudar a participação da sociedade na ressocialização do preso … Conteúdo

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