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Solidariedade no Direito Internacional, A – 2019

A humanização do direito internacional vem ganhando força e reconhecimento, criando um contexto no qual a solidariedade apresenta-se como promissora protagonista para que se alcancem as mudanças conceituais necessárias no direito internacional do século XXI. Isso porque, as questões mais … Conteúdo

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Fractais dos Direitos de Minorias – 2019

A proteção jurídica e social de integrantes de minorias tem sido afetada pelo politicamente correto determinado por ativismos cujo fundamentalismo nem sempre ergue pontes à convivência, antes, cavam masmorras à tolerância. Este livro apresenta propostas supressoras do déficit da proteção … Conteúdo

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Violências na Amazônia – 2019

O NEIVA (Núcleo de Estudos Interdisciplinar Sobre Violência na Amazônia) surgiu no ano de 2012 com o objetivo de estimular na Universidade Federal do Pará o debate acerca das diversas formas de violência presentes na Amazônias e também acerca dos … Conteúdo

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Psicopatia e Imputabilidade Penal – 2019

O Tema da presente Obra é bastante interessante, pois a definição de imputabilidade relativa ao psicopata é muito controvertida. Há várias posições sobre o tema, entretanto, o caminho atual de nossa doutrina e jurisprudência é no sentido de considerá-lo imputável. … Conteúdo

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Cabral à Maria da Penha, De – 2019

“É preciso registrar, inicialmente, que a Obra apresentada rompe com o lugar comum, apresenta novos paradigmas e propõe a efetivação de um sonho coletivo, com a consolidação real e concreta das dimensões ou gerações de direitos fundamentais para todos (homens … Conteúdo

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Cenas de um Genocídio – 2018

O texto de Tarsila Flores fere de morte o silêncio. As cenas do Genocídio não são nem o exemplo nem o caso dos juristas. Malgrado faça uso das técnicas dos estudos empíricos, tampouco são o caso da ciência empírica. As … Conteúdo

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Direitos Fundamentais Indígenas e Recursos Hidrelétricos no Brasil – 2018

Esta obra tem como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais das comunidades indígenas, as terras que tradicionalmente ocupam e os direitos fundamentais da sociedade brasileira à geração de energia elétrica nessas áreas. Ela está dividida em três partes. … Conteúdo

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Law, Society & Institutions – 2018

“TransJus is a research institute of the University of Barcelona headquartered in the Faculty of Law. Here more than sixty scholars and academic researchers of all legal areas, Criminology, Management, Public Administration, Labour Relations and Political Sciences, can fi nd … Conteúdo

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Tutela Jurídica de Pessoas Trans – 2018

“Transitando entre as principais correntes teóricas aplicáveis aos estudos de gênero, Francielle Elisabet Nogueira Lima rejeita o reducionismo autorreferente das digressões jurídicas mais corriqueiras, sem se desatentar à mais renovada doutrina que trabalha com a temática. Adiciona, para isso, mais … Conteúdo

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Trabalho Escravo Contemporâneo – 2018

O trabalho escravo contemporâneo é uma chaga que resiste e sobrevive no Brasil. A violação dos direitos humanos de trabalhadores no Estado brasileiro trouxe como consequência o fato do Brasil ser o primeiro país membro da Organização dos Estados Americanos … Conteúdo

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Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI – 2018

As questões contemporâneas que influenciam o processo e a eficácia do planejamento urbano é o tema posto em debate. Na obra se problematiza como o problema fundiário e a questão da moradia no Brasil, os instrumentos políticos, ambientais e fiscais … Conteúdo

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Direito à Moradia e Regularização Fundiária – 2018

A concretização do direito humano e fundamental a moradia através da regularização fundiária é o tema tratado na obra. Analisa-se em que medida, tanto os instrumentos já consagrados na legislação quanto os institutos trazidos pela nova lei de regularização fundiária … Conteúdo

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