Descrição

A escravida o e prática social desde a antiguidade, mas apesar de toda evolução legislativa e política para seu combate, esta violação se perpetua, fazendo-se imperativa a busca de novos mecanismos para aprimorar esse enfrentamento. Soma- se a isto a lógica jurídica atual de entrelaçamento entre as ordens nacional e internacional, tornando necessário que os juristas identifiquem qual é a melhor tutela para o ser humano na existência de duas (ou mais) normas ou interpretações. É a partir desta concepção que este livro se desenvolve.

Os conceitos escolhidos foram o brasileiro e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, este a partir do caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os parâmetros para a comparação foram retirados do princípio da dignidade humana.

Com o intuito de contribuir para adoção de um novo paradigma na aplicação do conceito de trabalho escravo contemporâneo nas decisões judiciais brasileiras, a presente obra consegue concluir qual dos conceitos de trabalho escravo contemporâneo melhor se harmoniza com o princípio pro homine, e consequentemente, melhor tutela o indivíduo.

Deve-se ter em mente: combate ao trabalho escravo contemporâneo é tão difícil quanto necessário e urgente.