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Ministério Público e Violência contra a Mulher – 2018

Muito além da aparente proposta teórico-descritiva que a autora insinua adotar, o livro contém uma exposição consistente e equilibrada sobre problemas de pessoas reais, que, em pleno século XXI, insistem em continuar a manchar as páginas da História e as … Conteúdo

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Já que Viver é Ser e Ser Livre – 2018

Foi uma honra ter lido antecipadamente, na forma de Dissertação de Mestrado, o texto que compõe o livro que a Mestra e Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon apresenta ao mundo jurídico e científico. O mesmo entusiasmo com … Conteúdo

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Estupro: Perspectiva de Gênero, Interseccionalidade e Interdisciplinaridade – 2018

Tão importante como trazer à luz o tema do estupro, é buscar seu enfoque múltiplo, diverso, complexo, mas sempre comprometido com a possibilidade de mudança, com a esperança de que o diálogo, a reflexão e a crítica possam promover maior … Conteúdo

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Ressocialização – 2ª Ed. – 2018

A partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso) optamos por estudar a participação da sociedade na ressocialização do preso … Conteúdo

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Ela não Mereceu ser Estuprada – 2018

A cultura do estupro é uma categoria elaborada pelo pensamento feminista para designar a naturalização e normatização da violência masculina contra as mulheres, com tolerância e, por vezes, incitação, do estupro, por meio de diversos comportamentos, entre os quais a … Conteúdo

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Mulheres Iguais na Diferença – 2018

A presente obra nos brinda com um conjunto articulado de situações questionadoras das bases conceituais dos direitos humanos da igualdade das mulheres no mercado de trabalho. As pesquisas realizadas revelam que se no momento atual se constata a existência de … Conteúdo

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Sistema Jurídico Multinível – 2018

Os Direitos Humanos Fundamentais necessitam de proteção para sua efetivação seja em âmbito internacional ou doméstico? São necessárias novas ferramentas de proteção internacional e regional desses direitos? Como surge o Sistema Jurídico Multinível e as novas formas de diálogos entre … Conteúdo

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Funcionalização da Posse, A – 2018

Nesta obra, o acesso à terra e o direito à moradia serão problematizados e vinculados ao instituto da posse, para demonstrar uma das formas pelas quais aquele instituto consegue concretizar direitos fundamentais e, por consequência, a dignidade humana. O ponto … Conteúdo

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(Re) Apropriando-se de seus Corpos – 2018

Através de uma potente pesquisa, arriscando-se sem medo a discutir as políticas de criminalização do aborto no Brasil, Emmanuella se compromete a pensar a liberdade reprodutiva, tema central das agendas feministas e das lutas por direitos das mulheres, como estratégia … Conteúdo

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Direito e a Ascensão do Racismo como Forma de Manipulação, O – 2018

Mais de 130 anos já se passaram depois que a “Lei Áurea” foi promulgada e com ela “extinta” a escravidão no Brasil. Mas será que realmente podemos inferir que não existe mais escravidão no Brasil? Ou será que ela se … Conteúdo

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Direitos Humanos dos Pacientes Idosos – 2018

A obra Direitos Humanos dos Pacientes Idosos, de Denise Paranhos, é inovadora e essencial para a reflexão e prática no campo dos cuidados em saúde da pessoa idosa. A autora desenvolveu uma pesquisa teórica, normativa e jurisprudencial, ou seja, abarcou … Conteúdo

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Direitos Humanos e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor Vital Moreira – 2018

Esta obra homenageia o Professor Doutor Vital Moreira, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os autores puderam inspirar-se nos ensinamentos do Professor Vital por ocasião do Seminário de pós-doutoramento do Ius Gentium Conimbrigae. Embebidos deste conhecimento e … Conteúdo

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