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Tradições Ortodoxas e Heterodoxas nos Direitos Humanos, Das – 2018

Não nasceram os Direitos Humanos, em 1948, na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU. A Declaração expressou o ápice de uma progressiva tomada de consciência moral e jurídica por parte de indivíduos e sociedades, consciência esta que deita as … Conteúdo

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Cidadania: A Educação em Direitos e a Emancipação Política do Homem – 2018

A obra “Cidadania: a Educação em Direitos. A emancipação política do homem” tem como tema central o papel que a educação em direitos humanos exerce na construção da cidadania. A educação em direitos humanos atualmente é incentivada em nível mundial, … Conteúdo

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Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade – 2018

O controle de convencionalidade significa compatibilizar verticalmente as normas do direito interno com os comandos dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados e em vigor no Estado. Trata-se, assim, de uma análise desempenhada pelo Poder Judiciário, para verificar a conformidade … Conteúdo

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Direitos Humanos e Poder Judiciário – 2018

A obra condensa estudos de direitos humanos desenvolvidos a partir de diferentes visões. Há um elo comum que permeia as diferentes análises: a humanidade como titular da proteção entre os homens e destes em relação ao Estado. Em tempos de … Conteúdo

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Para Além dos Direitos Humanos – 2018

Se nos dizem que todos são iguais e têm direitos humanos desde que nascem, qual a razão de tanta desigualdade social? Se todo ser humano tem direito a viver e morar bem, se alimentar, ter cuidados com educação, saúde, emprego, … Conteúdo

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Atuação Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Contexto Brasileiro – 2018

A presente obra é fruto das pesquisas realizadas pela autora, desta vez no curso de Doutorado em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em que foi aprovada com distinção e louvor, nota máxima, perante qualificada banca de examinadores. … Conteúdo

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Drogas – 2018

O texto apresentado na obra reflete a preocupação atual com as políticas públicas adotadas no Brasil na área de drogas. O modelo vigente está impregnado da concepção proibicionista, desenvolvida pelos EUA e ONU, que adotaram práticas que reforçam o enfrentamento … Conteúdo

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Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – 2018

Esta obra se alicerça na revisão documental, jurisprudencial e da literatura especializada sobre os principais debates acerca do Tráfico de Seres Humanos (ou Tráfico de Pessoas), desde um enfoque interdisciplinar. A partir deste recorte, apresenta de forma didática e esquemática … Conteúdo

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Direito e Sociedade – 2018

A presente obra é resultado de pesquisas realizadas pelos autores ao longo do curso de mestrado na Universidade Católica de Petrópolis, bem como de convidados. A ideia central é refletir sobre questões de direito contemporâneas e trazer a experiência profissional … Conteúdo

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Princípio do Non-Refoulement no Direito Internacional Contemporâneo, O – 2018

Elaborada durante uma experiência acadêmica do autor na Universidade de Lausanne (Suíça) e no Instituto Internacional de Direito Humanitário (Itália), no ano de 2015, a presente obra tem por tema central o non-refoulement (ou não-devolução), entendido como a garantia que … Conteúdo

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Direito e Feminismos – 2018

Esta obra é o resultado da pesquisa desenvolvida pelo Programa de Extensão “Lilith”, em atividade desde 2017 na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, sob as metas do Grupo de Pesquisa “Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais” (UFSC/CNPq), juntamente … Conteúdo

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Temas de Direitos Humanos – Vol. II- 2018

Continuemos, pois, a debater na Universidade, em pleno pluralismo e com rigor e profundidade, estes temas. Saudemos, assim, a saída desta obra, que é mais um marco no processo de exercício da cidadania e dos direitos, e procura contribuir para … Conteúdo

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