
Endereço
Livraria da Travessa - BotafogoRua Voluntários da Pátria, 97 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22270-000
Horário
19:00 HorasA Editora Lumen Juris e a autora Maria Eugenia Bunchaft tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica – A efetivação dos direitos das minorias vulneráveis
A Filosofia Constitucional possui
como substrato teórico o desafio do pluralismo e os temas da tolerância e da
judicialização. Na era digital, é necessário distinguir as retaliações
ilegítimas e conservadoras ao STF das críticas que pretendem aprimorar institucionalmente
os processos decisórios da Corte, tanto do ponto de vista da deliberação
externa (estimulando o comportamento dialógico da Corte em relação a demais
poderes) como do ponto de vista da deliberação interna (incrementando o diálogo
entre ministros e destes com os advogados).
Ambas as deliberações, embora necessárias, não são
suficientes, pois é necessário dar um passo além da afirmação do papel
contramajoritário. Esta obra analisa um problema inédito no Direito
Constitucional: a defesa do papel contra-hegemônico da Corte. A realidade
evidencia um conjunto de práticas discursivas nos votos perpassadas por
estereótipos de gênero heteronormativos, os quais, por estarem naturalizados,
estruturam relações de poder ideologicamente pré-definidas que passam a ser
consideradas imutáveis. O Capítulo 3 trata da ADPF 54. O capítulo 4
aprofunda o diálogo entre Habermas e Fraser. Por fim, no capítulo 5, o diálogo
Fraser-Honneth ilumina a compreensão do julgamento do caso Obergefell v.
Hodges.