Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e o autor Adriano Marques Manso tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Cláusula de Reajuste - Gestão Ativa do Risco de Oscilações do Poder Aquisitivo da Moeda

A cláusula de reajuste é presença constante em contra­tos de longa duração, mas nem por isso bem compreendi­da. Entre a promessa de preservar o equilíbrio econômico­-financeiro e o risco de distorcer a prestação pecuniária, seu uso exige precisão técnica e sensibilidade jurídica. Este livro aborda o tema com profundidade e clareza, percorrendo fun­damentos econômicos, como moeda e inflação, e enfrentan­do os limites à autonomia privada na obrigação de dar capital.

Amparado na tradição doutrinária iniciada por monetaristas pioneiros, mas atento aos desafios do presente, o autor examina os requisitos legais para a validade da cláusula de reajuste em diferentes regimes contratuais, inclusive nas contratações das empresas estatais, regidas pela Lei n.º 13.303/2016.

Sem perder o olhar prático, oferece diretrizes para sua correta formulação, alertando sobre os riscos de cláusulas-padrão e ín­dices impertinentes. Essencial para profissionais que lidam com contratos —advogados, juízes, gestores, produtores e consumi­dores, dentre outros — em contextos marcados por oscilações do poder aquisitivo da moeda.